Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2166 fatos, a equipe do conselho tutelar efetivou o acolhimento institucional da adolescente. Em relatório acostado entre fls.29/30, a unidade de acolhimento afirma que na terça-feira (16/04/2019), o monitor e o motorista do acolhimento obtiveram junto à escola a informação de que a adolescente se evadiu. Dispõe o art. 227 da Constituição Federal ser dever da família, da sociedade e do Estado asse

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4637 tem sob seus cuidados, enfatizou que não pretende continuar com a referida, e não possui com ela qualquer vínculo consanguíneo. Além disso, ressalta que se dispôs a ficar com a menor somente de forma passageira, em virtude dos fatos que levaram à prisão da mãe. Pondero que a autorização de viagem com entrega ao pai em Abaetetuba/PA, sob Termo de Responsabilidade, é a melhor alternativa para

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2141 contatado, não manifestou interesse em cuidar do adolescente. O Conselho informou que foram também procurados membros da família extensiva, e todos se recusaram a receber e manter o adolescente sob responsabilidade, o que demonstra o nível de fragilidade das relações familiares do menor. Além disso, narrou-se que o adolescente chegou a se evadir da casa da genitora e ficou exposto aos risco