460 resultados encontrados para conselho tutelar. intime - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ELO APENADO (OFICIO N 179/2018-UPJ), E CASO NAO TENHA SIDO INSTAU RADO , QUE SE DE INICIO AO PROCEDIMENTO, INFORMANDO SEU DESFECHO A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DESOB EDIENCIA. COM A CONCLUSAO DO PAD, DE-SE VISTA AS PARTES E, ENTAO, A CONCLUSAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, ______/______/20 18. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 993 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000276-67.2020.8.05.0101 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Igaporã Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: L. M. D. J. Interessado: S. D. A. S. Intimação: Vistos, etc. Tendo em vista os graves fatos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DESPACHO : FICA O REQUERENTE INTIMADO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARR AZOES A APELAçãO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 8852-46.2017.8.09.0113 : 128 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : OAC MJLC REQUERIDO : LIR ADV REQTE : 8615 GO - IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE GUARDA FORMULADO POR OTAVIO A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 992 prejuízo de sua subsistência. 2. O juiz não está adstrito à declaração de hipossuciência da parte, devendo analisar o pedido de assistência judiciária de acordo com o conjunto probatório dos autos e, verificando pelos documentos, fundamentos e pela situação que ostenta a pessoa na coletividade ter esta condições de pagar as custas do processo, pode indefe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 922 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000276-67.2020.8.05.0101 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Igaporã Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: L. M. D. J. Interessado: S. D. A. S. Intimação: Vistos, etc. Tendo em vista os graves fatos
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2265 Juízo e ao Conselho Tutelar, para que se façam presentes no ato. Oficie-se às Secretarias municipais do desenvolvimento social e da saúde, bem como à Defensoria Pública do Estado, solicitando que enviem representantes à audiência. Intime-se, ainda, o Ministério Público e o advogado nomeado para acomp
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 87 e documentos pessoais de propriedade de Mafalda dos Reis Fuzati. Segundo a representação, a vítima Mafalda dos Reis Fuzati, ao chegar em sua residência, estacionou seu veículo na garagem e, enquanto fechava o portão, foi abordada pelos adolescentes e uma terceira pessoa não identificada, que, portando a
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2450 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0611/2016 Processo 1002390-05.2016.8.26.0441 - Procedimento ordinário - Guarda - A.C.M. - - V.A.M. - - E.C.L.C. - - J.C. - - M.C.A. - M.C.A. - V
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 486 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA RIBEIRO DE JESUS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2020 Processo 1500998-59.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 286714-88.2011.8.09.0091 : 472 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : MP EFF FPF RRC REQUERIDO : ECF DESPACHO : GUARDA E RESPONSABILIDADE PROCESSO N: 201102867149 REQUERENTE: MI NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDA: EDILENE DA COSTA F ERREIRA DECISAO (GUARDA E RESPONSABILIDADE. UM DOS FILHOS ATINGIU A MAIORIDADE. PERDA DO OBJ