1.248 resultados encontrados para conselho tutelar. por - data: 21/08/2025
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3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4639 ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1c8c9a RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos. Tendo em vista que o procedimento do MP juntado no Id. 2ac05e1 ROBERTA CRISTINA BELLO(OAB: 110577/RS) EDUARDA CRISTINA BELLO DE SOUZA(OAB: 105270/RS) BISTRO DO MONTANHA LTDA - ME PAULO MARQUETTO(OAB: 78097/RS) MOACIR SOTT JOCIANE DENIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 E VISTA PARA O DIA 6 6 2015 EM VIRTUDE DE OUTROS COMPROMISSOS ASS UM IDOS POIS BEM COMO E CONSABIDO, O CONSELHO TUTELAR POR FORCA D O QUE PREVE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, DESEMPENHA E E XECUTA SUAS ATRIBUICOES DE FORMA CONTINUA E ININTERRUPTA (PERMA NE NTE), RAZAO PELA QUAL NAO PODERA DEIXAR DE FAZER ATENDIMENTOS, IN CLUSIVE EM SABADOS, DOMINGOS E FERIADO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 73 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nº da CDA: 3982018 Valor da Dívida: R$ 1.289,02 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA ARAÇATUBA Infância e Juventude EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0000017-08.2021.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3326 389 Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM) Joalissandra Pereira de Amorim (OAB 13067/AM) José Ricardo Alves Gonçalves (OAB 12097/AM) Lindomar Lima de Souza (OAB 9739/AM) Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM) VALDISON PINTO DE ARAÚJO (OAB 11108/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ADONAID ABRANTES D
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 8314 estipulou o salário básico do trabalhador como base de cálculo do 2 - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL adicional de insalubridade deferido, conforme decisão proferida pela Considerando o ajuizamento desta ação em 5/4/2017, incide ao Suprema Corte, na Reclamação Constitucional nº 6725, em caso a prescrição quinquenal, arguida pela ré. 13/4/2018. Acresço que a pres
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2528 Decisão Interlocutória às fls. 09/10, indeferindo a liminar pleiteada. É o relatório. DECIDO. A liminar de inversão da guarda foi indeferida quando da propositura da demanda. A criança mora com o pai e com os avós há mais de 7 anos sem firme oposição pela parte Requerente, o que gerou a estabilização da situação fática. Também, inexiste qualquer notícia de que a criança esteja em situ
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 653 Processo 1001449-55.2016.8.26.0538 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.D.S. - - D.V.C.S. - 1. Trata-se de ação promovida por/pelo(a) Ronei Donizeti da Silva e outro.2. Arbitro os honorários advocatícios, ao patrono nomeado às fls. 8/9, em 100% da tabela do convênio da DPE/OAB. Expeça-se o necess�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2579 PLÁCIDO (OAB 224718/SP) Processo 0003617-56.2015.8.26.0417 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ RICARDO LUDOVICO - Vistos.Depreque-se a oitiva da testemunha de acusação Deyvis Breno Costa Gimenes, Policial Militar, com prazo de 60 dias (fls. 104 e 107).Cump
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO ADV REQTE : : : : : : : 241282-51.2013.8.09.0002 363 INVENTARIO JCDEO JLD CSD 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO ADV HERDEIRO : 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO DESPACHO : FICA A INVENTARIANTE CRISTINA SANTOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1608 GABRIELA AQUINO DOMINGUES Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Barcarena ¿ Pará Documento Assinado Eletronicamente VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇ¿O DE ADVOGADOS Aos Excelentíssimos Senhores ADVOGADOS: Drs. REGINA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA ¿ OAB/PA 7508 E RÔMULO WESLEY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA ¿ OAB/PA 26.625 REF. PROC. N.º 0005908-23.2018.814.0008