96 resultados encontrados para consensual de curatela - data: 26/08/2025
Página 1 de 10
Processos encontrados
TJDFT 06/10/2017 - Pág. 1365 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Número do processo: 0728086-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) DECISÃO Emende-se a inicial para adequar o pedido de curatela provisória, indicando o responsável pelo encargo. Junte a parte autora procuração por si outorgada, além da respectiva declaração de hipossuficiência. Junte-se a cópia integral dos documentos de identidade dos filhos, porquanto as cópias contidas à p.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1763 8000410-12.2022.8.05.0235 Curatela Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: Ednalva De Jesus Da Anunciacao Advogado: Cassia Daiza Bispo Ferreira (OAB:BA45452) Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza (OAB:BA32077) Advogado: Irna Verena Silva Pereira (OAB:BA44395) Requerido: Carlos Dos Santos Da Anunciacao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1526 8000834-68.2020.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Maria Dalva Da Mata Silva Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE MACAÚBAS -ESTADO DA BAHIAAutos Pje nº 8000834-68.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2886 Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000537-60.2014.8.05.0011 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS EXEQUENTE: M. E. S. P. e outros Advogado(s): ANNA LUIZA ROCHA AMERICO (OAB:0058818/BA) EXECUTADO: NIRON RICARDO DOS SANTOS PASSOS Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a parte autora, por meio dos seus Advogados constituídos, para se mani
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5232 8001928-96.2020.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Etelvina Amancio Nascimento Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Requerente: Joice Carine Nascimento Oliveira Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Requerido: Jocelia Amancio Nascimento Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 896 de comprovante de rendimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS/contracheques, ou outro documento similar, não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim. Isso porque, a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita deve se dar em reais situações de hipossuficiência, não podendo ser feita de mod
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1522 Requerido: M. D. G. S. O. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS - ESTADO DA BAHIA. Processo nº 8001474-37.2021.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – PORTARIA Nº 006/2016. Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória Id: 268867662. Macaúbas, 18 de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2473 517 1ª Vara Cível EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1005600-47.2017.8.26.0597 Classe Assunto: Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela Requerente: Aparecida de Lima e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniele Regina de Souza Duarte Vistos. Aparecida de Lima e Ivone Felício de Lima, qualificado(s) nos autos, ajuizou(ara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 777 Deixo de nomear curador especial, porquanto a jurisprudência consolidada do STJ é no sentido de que nos procedimentos de interdição não ajuizados pelo Ministério Público, em que ele atua como custos legis (que não se aplica ao presente caso), o próprio Parquet pode atuar na defesa dos interesses do curatelado, pois não há conflito de interesses. Expeça-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 775 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ ________________________________________ Processo: CURATELA n. 8001566-44.2021.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ REQUERENTE: JOEDSON DOS SANTOS COSTA e outros Advogado(s): SARAH RAQUEL