165 resultados encontrados para consentaneo ao exercicio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DO AMPARO BARBOSA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS ===============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 , CADA QUAL COM RITO PROCESSUAL DISTINTO. 3. TRATANDO-SE DE APURA CAO DE CRIME CONEXO AO DE TRAFICO DE ENTORPECENTES, NAO HA NULIDA DE NA ADOCAO DO RITO ORDINARIO, QUE SE MOSTRA MAIS CONSENTANEO AO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. PRECEDENTES." (STF, RHC 105243, REL. MIN. ELLEN GRACIE, DJ 14/09/2010). DESTA FEITA PASSO A ANALISE DA ADMISSIBILIDADE DA EXORDIAL ACUSATORIA. A PEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE SANTOS ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : "FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS". NR. PROTOCOLO : 322358-02.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1106 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO SOARES MEDEIROS VITIMA : . ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57012-63.2014.8.09.0160 : 193 : ACAO PENAL : VERILSON BARBOSA DA SILVA VERISVALDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA BRAYNO AFONSECA DA SILVA ANA CAROLINE ROCHA COELHO NAIANE SAMARA BARBOSA DA SILVA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN 32002 DF - A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 REITO NR. PROTOCOLO : 311251-03.2016.8.09.0115 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ERPT VITIMA : VASPT DESPACHO : ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, CONSTATO QUE A PECA APRESENTADA PE LO PARQUET PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO ESTA TUTO PROCESSUAL PENAL. DESTARTE, POR NAO SE ENCONTRAREM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395, DO MESMO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 1074/17 - (201701686834) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17678-58.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUIZ CARLOS GOMES INDICIADO : WEDER DA SILVA ALMEIDA ADV IND : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA CAJR NR. PROTOCOLO : 260150-84.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELTON DO CARMO CHIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONSOANTE A JURISPRUDENCIA DO E.TJGO, HAVENDO CONEXAO ENTRES OS C RIMES DENUNCIADOS EM FACE DO DENUNCIADO DEVE-SE SEGUIR O RITO ORD INARIO: HABEAS CORPUS. PRISAO EM FLAGRANTE DELITO CONVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 O COMUM ORDINARIO, DEVE ESTE ULTIMO PREVALECER, EM CONSONANCIA CO M O ART. 79, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE ESTABELECE UNIDADE D E PROCESSO E JULGAMENTO. DESTARTE, CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE RITOS, ADOTO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO, POR SER MAIS AMPLO, BENEFICO E CONSENTANEO AO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DECISAO. ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA RETIFICAR O DISPOSITI VO DA DECISAO, NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LE, DECRETAR PRISAO CIVIL DO EXECUTADO MICHAEL CANDIDO DO CARMO, LEIA-SE, DECRETAR PR ISAO CIVIL DO EXECUTADO EUDYS SANTOS RODRIGUES. CUMPRA-SE. ARAGAR CAS, EM 19 DE MARCO DE 2018. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ANTE A INOBSERVANCIA DO RITO PROCESSUAL ESTABELECIDO PELA LEI 11 .343/06. 2. O MAGISTRADO DO FEITO ADOTOU O RITO COMUM ORDINARIO E M RAZAO DA IMPUTACAOAO RECORRENTE DE CRIMES CONEXOS TRAFICO DE DR OGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO -, CADA QUAL COM RITO PROCESSUAL DIS TINTO. 3. TRATANDO-SE DE APURACAO DE CRIME CONEXO AO DE TRAFICO D E ENTORPECENTES, NAO HA NULIDADE NA ADOCAO D