4.735 resultados encontrados para consentimento da autora - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 723 129 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS - PROCESSO Nº 302.01.2009.007841-5/000000-000-ordem nº 975/2009. O DOUTOR JOSÉ PAULO RUIZ, MM. Juiz de Direito da 4ª. Vara Cível da Comarca de Jaú, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a EDSON APARECIDO DA SILVEIRA E SOUZA-ME, empresa inscrita no CNPJ/MF so
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 11111 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO - ÔNUS DA PROVA- Não foi demonstrada coação ou qualquer outro vício de consentimento da autora no momento do pedido demissão, ônus que lhe incumbia a teor do artigo 818 do diploma consolidado e 373 do código de processo civil. IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO PROCESSO TRT/SP Nº 1000256-58.2017
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 35481/RS) ERCI DA SILVA, ADRIANO RASSIER RASSIER & TAVARES LTDA - EPP Posto de Saúde de Butiá Secretaria da Fazenda do Município de Butiá 4999 SAO JERONIMO, 7 de Maio de 2018 ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 IA PARA O DIA _09_____ DE ___07____/2014 àS _11__H_00__MIN, NA BA NCA ___11:00__. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NãO CONSTARãO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERãO CONSIDE RADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUçãO DE PROVAS OCORRERá NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NãO NO CURSO DA MEDIAçã O. INTIME-SE AS AUTORAS PESSOALMENT
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 924.119.835-49. 12584 FILIPE GARCIA CORDEIRO Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. DESPACHO Intime-se. Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias, quanto as alegações MOGI DAS CRUZES/SP, 19 de abril de 2022. da Sra. MARIA DANIELLA SANTANA DE MORAIS, especialmente MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Tit
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 577 87 por que não se exige, para homologação do pedido de desistência, o seu consentimento, nos termos do art. 267, §4º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, em razão da desistência da ação manifestada
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 4110 a presente carta de ordem pelo cumprimento integral da medida e comunique-se a 3ª turma do TST, com a remessa da decisão, Processo Nº CartOrdCiv-0010098-31.2022.5.18.0104 ORDENANTE Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região ORDENADO BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) TERCEIRO EULINA AMORIM BRITO INTERESSADO ADVOGADO LU
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 11107 IDENTIFICAÇÃO MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO Relatora mcm/mjb PROCESSO TRT/SP Nº 1000256-58.2017.5.02.0030 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: VALERIA FLAVIANA NASCIMENTO RECORRIDO: TURMA DO BEM VOTOS ORIGEM: 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATORA: MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO Acórdão Processo Nº ROPS-1000256-58.2017.5.02.0030 Relator MAR
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5473 curador especial, este embargou a presente ação para arguir nulidade da citação editalícia, impugnando genericamente todos os fatos descritos na petição inicial às fls. 556/558. Réplica às fls. 246/247. Decorreu in albis o prazo para manifestação do requerido ATLANTICA LOG TRANSPORTES E EMPREENDI
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) declarar a nulidade do contrato, na modalidade cartão de crédito consignado, diante do vício de consentimento do autor, subsistindo no modo empréstimo consignado convencional, nos termos do art. 170 do Código Civil; b) condenar o réu a restituir, em dobro, os valores descontados inde