Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 SSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TEN DO O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUERIDO A CONDENACAO NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUEREU SEJA RECONHE CIDO O ERRO DE TIPO POR PARTE DO ACUSADO, UMA VEZ QUE ELE NAO TIN HA CIENCIA DA CONDICAO DE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DA VITIMA E EXTINTA A PUNIBILIDADE. UMA EM SEGUIDA, FOI

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 IGENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. FEITAS ESSAS DILIGE NCIAS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 23 DE JANEIRO DE 2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36241-09.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELIA PEREIRA DA SILVA ACUSADO : SEBASTIAO ALVES BORGES ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCA

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO; CONSIDERANDO DE GRAVOSAS AS CONSEQU ENCIAS DO FATO, EIS QUE A ACUSADO VULNEROU O PRESTIGIO DA ADMINIS TRACAO PUBLICA, FIXO A PENA-BASE EM 10 (DEZ) MESES. AUMENTO A SAN CAO DE 03 (TRES) MESES EM VIRTUDE DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (A RTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL CERTIDAO DE FLS. 109, ONDE SE COMPRO VA QUE O SENTENCIADO PRATICOU NOVO CRIME DE

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 VITIMA : GERALDO CAETANO FERREIRA ACUSADO : JOAO LUIZ FILHO ADV ACUS : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 2111/2017 (201702525427) ACUSADO: JOAO LUIZ FILHO CONSIDE RANDO A CERTIDAO DE FL. 98, DEPRECO A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA WA NDERSON BERNARDINO DE SOUZA A COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG (ENDER ECO A FL. 98). EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RESPECTIVA, FIC

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO-COLETIVIDADE ACUSADO : AMARO CALIXTO DA SILVA ADV ACUS : 8335 PE - JOSE PEDRO SOARES LIRA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA QUANTO A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRU ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/05/2019 ÁS 08:30 HS NO FORUM DE SE RRANÓPOLIS-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 123708-24.2014.8.09.0179 : 168 :

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 CONCLUSOS. JATAI, 13 DE JANEIRO DE 2017. INACIO PEREIRA DE SIQUE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 73760-12.2016.8.09.0093 : 217 : ACAO PENAL : MGL SNL RM VITIMA : SP ADV ACUS : 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO 33060 GO - PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITAS 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM A

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 RIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 322 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DE ACORDO COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JUR IDICO PELA LEI 12.403/2011. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, VEJO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM AS ALTERACOES INTRODUZIDA S PELA LEGISLACAO ACIMA MENCIONADA, ARBITROU

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 N 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, CNJ, PROVIDENCIE O CADASTRO DO AUTUADO NO SISTEMA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (SISTAC). 6. SERVE O PRESENTE COMO OFICIO. 7. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS, 06 DE FEV EREIRO DE 2019. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136152-72.2018.8.09.0010 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VICTOR LEONARDO DE LIMA SO

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE ALLAM JUNIO DE SOUZA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREV ENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM. EXPE CA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 24 /01/2039, REGISTRANDO-O NO BNMP

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ISORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL DEVE O MESMO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). SUBS TITUICAO DA PENA: CONSIDERANDO A REINCIDENCIA DO SENTENCIADO, POR VEDACAO EXPRESSA DO ARTIGO 44, INCISO II, DO CODIGO PENAL, DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA APLICADA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PELO MESMO MOTIVO, DEIXO DE SUSPENDER A EXECUCAO