Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 RICAO, A CONDUTA SOCIAL DEVE SER ANALISADA COM RESSALVAS, SOBRETU DO EM RAZAO DA REITERACAO EM CONDUTA DELITIVA; E) O MOTIVO NAO FO I DECLARADO, TANTO QUE O REU NEGOU A PRATICA DO DELITO, CONTUDO, VISOU SATISFAZER SUA LASCIVIA, EM DETRIMENTO DA LIBERDADE SEXUAL DA VITIMA; F) AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O FAVORECIAM SOBREMANEIR A, POIS PERPETRADO NA AUSENCIA DO GENITOR D

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ACUSADO ADV ACUS : RONAY FERNANDES DA SILVA : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES 23473 GO - ELIANAY GONCALVES LUCAS 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO R ONAY FERNANDES DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ART

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 LICIDADE DE VALORACAO; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: QUE DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS, JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TES TES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NO RMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: FORAM GRAVES SOB O ASPECTO MATERIAL, POIS A VITIMA NAO CONSEGUIU RECUPERAR TODOS OS BENS SUBTRAIDOS; COMPORTAMENTO DA VITIMA: QU

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AS CONSEQUENCIAS FORAM GRAVES, VEZ QUE, CONFORME LAUDO PERICIAL, A VITIMA SOFREU SERIOS DANOS, QUE LHE CAUSARAM LESAO NEUROLOGICA PERIFERICA DEBILITANTE, ALEM DE PERDA DA VISAO, DEFICIENCIAS QUE A ACOMPANHARAO POR MUITOS ANOS. COMPORTAMENTO DA VITIMA: TENHO Q UE, NA PRESENTE HIPOTESE, A VITIMA NAO CONCORREU, DE FORMA ALGUMA , PARA A PRATICA DELITIVA. DESTA FORMA, CONSID

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFISSAO, POR TER SIDO FIXA DA NO MINIMO LEGAL. INCABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, DIANTE DA NATUREZA DO CRI ME. EM RELACAO AO CRIME DESCRITO NO ART. 244-B DO ECA: O ACUSADO NAO REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS. O ACUSADO E IMPUTAVEL, SABIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E TINHA PLENAS CO

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 MPUTAVEL, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E, NAO SO PODIA, COMO LHE ERA EXIGIVEL QUE AGISSE DE FORMA DIVERSA, EM CON FORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO E AS REGRAS DE CONVIVENCIA S OCIAL. OS ANTECEDENTES SAO FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE E PRIMARIO (FL S. 331/332). QUANTO A PERSONALIDADE, NAO CONSTAM REGISTROS NOS AU TOS. SOBRE A CONDUTA SOCIAL, CONSTA QUE O A

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ES RECLUSAO, MANTENDO-SE A PENA DE MULTA. EM RELACAO AO CRIME DES CRITO NO ART. 244-B DO ECA: O ACUSADO NAO REGISTRA ANTECEDENTES C RIMINAIS. O ACUSADO E IMPUTAVEL, SABIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUT A E TINHA PLENAS CONDICOES DE AGIR DE FORMA DIVERSA. A PERSONALID ADE E A CONDUTA SOCIAL DO REU NAO FOGEM DOS PADROES DE NORMALIDAD E. OS MOTIVOS NAO BENEFICIAM O REU. AS C

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE, ENTENDO COMO DESFAVORAV EL, POIS TRATA-SE DE HOMEM NOVO, NASCIDO AOS 24/06/1987, COM COND ICAO FISICA E PSIQUICA DE ENTENDIMENTO E VONTADE, NAO TENDO SIDO COMPROVADO NOS AUTOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE IMPUTABILIDADE , DE QUEM SE ESPERA MAIOR RESPONSABILIDADE PESSOAL. APURA-SE, AIN DA, QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA DO CARAT

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 CUNSTANCIAS, EXIGIVEL QUE AGISSE DE FORMA DIVERSA, OU SEJA, EM CO NFORMIDADE COM O QUE DITA O ORDENAMENTO JURIDICO E AS REGRAS DE C ONVIVENCIA SOCIAL. POREM, AO CONTRARIO, CONFORME RECONHECIDO PELO CONSELHO DE SENTENCA, AGREDIU A VITIMA, CAUSANDO-LHE O RESULTADO MORTE. QUANTO A ANTECEDENTES, OS DOCUMENTOS DE FLS. 111-113, INF ORMAM QUE O ACUSADO E PRIMARIO, SEM REGIST

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 SOELI DE TAL : JHONATAN OLIVEIRA MATOS CORREA ELCIO DA SILVA SOUZA MARILEIDE DE QUEIROZ SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : IV DOSIMETRIA: 4.1) DA FIXACAO DA PENA: EM RELACAO A VITIMA VALDE NE LUIZ DE SOUSA: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AM BOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO REU RE