Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO A P REJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO O QUE NAO A PREJUDICA; 7 CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUA NTO A RES FURTIVA LHE FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8 COMPORTAME NTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O F ATO,A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (T

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 VEZ QU E SABIA DA ORIGEM ESPURIA DA MOTOCICLETA, NAO CONSEGUINDO ELIDIR A IMPUTACAO A SI FEITA CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE A VITIMA RECUPEROU A M OTOCICLETA A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA ASSI M, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUS AO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO S

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QU E SABIA DA ORIGEM ESPURIA DA MOTOCICLETA, NAO CONSEGUINDO ELIDIR A IMPUTACAO A SI FEITA CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE A VITIMA RECUPEROU A M OTOCICLETA A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA ASSI M, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 PODE AFIRMAR MEDIANA, VEZ QUE NAO E ADEPTO A PRATICA DE CRIMES. CONDUTA SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS. MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PRETENDIA APENAS GANHO FACIL, LOCUPLETANDO-SE DO ALHEIO. CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE AS VITIMAS CONSEGUIRAM RECUPERAR OS OB JETOS SUBTRAIDOS. AS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 GADO DA SENTENCA CONDENATORIA EM 05 09 2011) PERSONALIDADE NAO S E PODE AFIRMAR MEDIANA, VEZ QUE TEM UMA VIDA VOLTADA AO COMETIMEN TO DE CRIMES CONDUTA SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS MOTIVOS D O CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PRETENDIA APENAS GANHO FACIL, LOCUP LETANDO-SE DO ALHEIO CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE A VITIM

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 44338 GO - AURELIO FERREIRA RIOS DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO DA DENUNCIA PARA CONDENAR RODRIGO FERREIRA BEZERRA DE SOUZA, J A QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO DIPLOMA PENAL. ATENTO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA O SEN

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ITACAO. CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA. CONSEQUENCIAS - NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE MESMO ESTANDO DIRIGINDO SEM A DEVIDA PERMISSAO OU HABILITACAO, O ACUSADO NAO CAUSOU DANOS A TERCEIROS . ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO E TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, R EDUZO-A EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, TORNA

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 FUNDAMENTADO DECIDO: ISTO POSTO, PELA S RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDEN AR O ACUSADO ANTONIO PEDRO MORAES NETO DA SILVA, NAS SANCOES DO A RTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E O ACUSADO LAZARO JA CKSON GONCALVES DE ARAUJO, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT DO CO DIGO

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ANTECEDENTES ANALIS ANDO AS IACS DO ACUSADO, CONSTATA-SE QUE E TECNICAMENTE PRIMARIO , PORTANTO, POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS PERSONALIDA DE NAO SE PODE AFIRMAR MEDIANA, VEZ QUE TEM OUTRA ACAO PENAL E UM INQUERITO POLICIAL EM SEU DESFAVOR, EM ANDAMENTO CONDUTA SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QU E SABIA DA ORIGEM ESPURIA DO

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 S. MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PRETENDIA APENAS GANHO FACIL, LOCUPLETANDO-SE DO ALHEIO. CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGUR A DELITIVA. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE A VITIMA REC UPEROU O APARELHO CELULAR SUBTRAIDO. A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) D