874 resultados encontrados para consequencias nao foram graves - data: 17/08/2025
Página 1 de 88
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NJUSTIFICAVEIS; G) AS CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVES, DIANTE DAS LESOES DA VITIMA; H) A VITIMA NAO CONCORREU PARA O EVENTO DELITUO SO; I) A CONDICAO FINANCEIRA DO REU E RAZOAVEL, VEZ QUE TEM PROFI SSAO DEFINIDA. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, A QUAL TORNO-A DEFINITIVA, FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NITIVA EM RELACAO AO ACUSADO; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE - NA O CONSTA NOS AUTOS INFORMACOES SUFICIENTES PARA A AFERICAO; MOTIV OS DO CRIME - SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PE LO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, S OB PENA DE BIS IN IDEM; CIRCUNSTANCIAS FORAM NORMAIS PARA O DELIT O DESSA ESPECIE; CONSEQUENCIAS NAO FORAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RIVALDO DO NASCIMENTO PABLO DA SILVA FARIAS FRANCISCO ALEXANDRE LOURENCO VITIMA : MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA ADEVILSON DOS SANTOS LEMOS ADV ACUS : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL PROCESSO N.: 201000040458 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 26 DE MAR CO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76585-44.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 1411 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ODAIR JOSE CAIXETA DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/12/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO =========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 REQUERIDO : HELIOMAR BOTELHO PEREIRA DESPACHO : AGUARDE-SE A INTIMACAO DAS PARTES. LUZIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2 018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149150-30.2017.8.09.0100 : 1844 : ACAO PENAL : LEANDRO DE SOUZA CARVALHO ROBERT WESLEY DA CRUZ MEIRELES ROMILDO DE MIRANDA SENA VITIMA : FLAVIA MARIA DE ABREU ADV ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 459551-64.2007.8.09.0100 ( 200704595510 ) 4519 ACAO PENAL O ESTADO CARLOS ANTONIO BARROS DE SA JOSE APARECIDO NUNES CELIO DOS REIS GOMES DE SA ADV ACUS : 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA 30309 DF - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR. PROTOCOLO : 353448-13.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 990 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ROSA XAVIER VITIMA : ANA ROSA BARBOSA ADV ACUS : 35636 GO - FLAVIO MARIZ FREIRES ADV VIT : 53434 GO - NAIARA PEREIRA SOARES VANDERLEI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS JUL GO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PRESENTES, A EXMA. DR. EUGENIA B I ZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO , JU IZA DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, COMPARECERAM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. PAULO RAN GEL DE VIEIRA , PROMOTOR DE JUSTICA. PRESENTE O ACUSADO SAMUEL WI NTHER BATISTA, PRESENTE SEU ADVOGADO, DR. ADMILSON JOSE DINIS (OA B/GO N 26.376). ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 54114 GO - ALISSON MOURA DE OLIVEIRA 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 49065 GO - GISLANE BATISTA DE CARVALHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA N A INICIAL E CONDENO OS ACUSADOS PEDRO HENRIQUE RODRIGUE