Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2849 Financiamento e Investimento - Apelado: Anderson Brito - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, III, DO CPC/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 1394 consectários de estilo. À causa, atribuiu o valor de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Com a inicial (fls. 02/06), trouxe aos autos a procuração e os documentos de fls. 07/32. Citada (fls. 36), contestou a requerida a ação, aventando matéria prejudicial mérito e pedindo, no mais, fosse a

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 17045 § 3º – Os valores previstos no caput desta cláusula passam a ter vigência a partir de 1° de novembro de 2.018. Para eventos 5 - HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ocorridos entre 1º/6/2018 a 31/10/2018, aplicam-se os valores da Conforme artigo 791-A da CLT, considerando o grau de zelo CCT anterior (vigência 1º/6/2017 a 31/5/2018).” profissional, o trabalho rea

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 17040 “CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - SEGURO DE VIDA Constata-se dos autos, que a Reclamada escolheu um valor (o Todos os empregados ativos da empresa abrangida pela presente menor previsto no CCT) e fez o pagamento direto para o Autor. Convenção Coletiva de Trabalho terão direito a seguro de vida e/ou Repita-se, não houve a comprovação da contratação do segu

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 3289 correspondentes, nos termos do artigo 840, § 1º da CLT, o que foi em outra ocupação até o término do período estabilitário. devidamente cumprido pelo autor no caso dos autos. No entanto, afirma que o reclamante estava apto para o trabalho Prescrição conforme atestado de saúde ocupacional e que a dispensa não Considerando a data da dispensa do reclamante e

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 662 lavagem de veículos), defino que o pleito está circunscrito ao lapso as quartas-feiras em que não assinalado qualquer horário, arbitro o de 01/08/2011 a 03/06/2012. expediente das 14h às 17h, período no qual, segundo a inicial, o Ainda, consigno que o intervalo contratual supra é anterior à empregado auxiliava o carregamento da carga a ser transportada vigê

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2593 129 INSTRUMENTO PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATORELATOR 0638943-97.2020.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A. Advogado: Marcus Aurelio de Almeida Barros (OAB: 97/SE). Agravado: Francisco Costa Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2386 Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA LIMINAR DETERMINANDO A ADEQUAÇÃO DO PISO DO PASSEIO E DA INCLINAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DEMONSTRADOS OS REQUISITOS DA TUTELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1995 Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA SEGURO DE VIDA EM GRUPO SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO E JULGOU EXTINTO O FEITO DEMANDA PROPOSTA PELOS BENEFICIÁRIOS DO SEGURADO APLICABILIDADE DO PRAZO DECENAL PREVISTO NO ART. 205, CC PRESCRIÇÃO AFASTADA CAUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 1324 em julgado, e arquivem-se os autos.Eventual descumprimento do acordo será executado através de cumprimento de sentença que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, observando-se o Provimento CG nº 16/2016 que alterou os artigos nº 1.285 e 1286 das NSCGJ. Comunicado pelo credor o cumprimento do