Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da reclamada por deserção e ausência de ADVOGADO dialeticidade e conhecer de ambos os recursos, para, no mérito, dar parcial provimento ao dos reclamantes, apenas para conceder-lhes RECORRIDO ADVOGADO o benefício da gratuidade de justiça e dar provimento ao recurso da

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1273 de se reconhecer o vínculo, o reconhecimento da rescisão por pedido de demissão. In casu, restou demonstrada a falta de anotação da CTPS e, consequentemente, de recolhimento do FGTS e contribuição previdenciária, bem como a ausência de pagamento de diversas verbas salariais, faltas graves suficientes a ensejar a rescisão FÉRIAS EM DOBRO indireta do contrato

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1292 rescindir unilateralmente o contrato de trabalho e pleitear a rescisão mediante a justiça." (bfe7f4f - Pág. 8) Por todo o exposto, nego provimento ao recurso. O 1º reclamado impugnou o pedido, requerendo, na eventualidade de se reconhecer o vínculo, o reconhecimento da rescisão por pedido de demissão. In casu, restou demonstrada a falta de anotação da CTPS e,

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acerca da penhora no importe deR$ 812,17 em sua conta bancária AUTOR ADVOGADO para querendo se manifestar no prazo de 5 dias, sob pena de RÉU 225 GESSYELE VIEIRA ALVES DA SILVA MAIELE ROGO MASCARO(OAB: 5122/RO) MODENA & SILVA LTDA liberação da quantia ao exequente. Passado o prazo, libere-se ao exequente a quantia. Em seguida, retornem os autos ao arquivo provisório.

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 442 deve ser excluída da condenação a determinação de pagamento de enfrentamento dos argumentos deduzidos no processo capazes de, direitos contratuais e rescisórios, bem como a ordem de anotação em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. da CTPS, consequentemente de recolhimento das contribuições previdenciárias. O TST firmou entendimento no sentido

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1932 previdência complementar patrocinada pelo empregador, no caso a IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista movida por MARIA DA PREVI, não se cuidando a hipótese em apreço de reajuste de CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUSA contra o BANCO DO BRASIL complementação de aposentadoria, de modo a afastar a S/A. Custas pela reclamante de R$ 4.800,00, calculadas sobre o compet�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1747 Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 dano existencial, afora honorários advocatícios de 20%, com a 1949 DA PREJUDICIAL DE MÉRITO concessão da gratuidade judiciária. Afigura-se tragada pela prescrição total o pedido de pagamento de Devidamente notificada, a parte promovida apresentou a diferenças decorrentes da propugnada aplicação dos interstícios de contestação de Id. da5c5c8, por cujos termo

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 396 Assim, levando em consideração essa premissa, serão apreciados os pedidos formulados. Partindo dessa premissa, tenho que mesmo por acordo individual é válida a compensação de jornada, mormente quando realizada pela 2.2. PERÍODO SEM REGISTRO/FGTS supressão do trabalho aos sábados, porque é mais vantajoso ao Reclamante, que estende o período de contato famil

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1282 Cumpre ressaltar que a despeito do preposto ter dito "que crê que o autor realizou somente um serviço depois de novembro de 2014", O 1º reclamado impugnou o pedido, requerendo, na eventualidade em seguida disse "que ficou afastado da reclamada do final de julho de se reconhecer o vínculo, o reconhecimento da rescisão por de 2015 quase até o final de 2015 e isso