Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MANUTENCAO NETWORK ONLINE INFORMATICA LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0032244-84.2013.403.6182 PROT: 17/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CROMIX - COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DIGITAIS LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0032245-69.2013.403.6182 PROT: 17/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PRO

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3267 50a06ee). quinquenal, em um plus salarial equivalente a 25% (vinte e cinco Ainda no particular, a segunda testemunha de indicação do por cento) sobre todas as parcelas de natureza salarial demandante (Melquisedeque Alexandre da Silva), também ex- contabilizadas nos contracheques do demandante (ID 8b4fa6a - colega de trabalho do demandante foi enfático ao afirmar

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3271 de demissão. Ainda no particular, a segunda testemunha de indicação do Ainda no particular, observo que o obreiro recebeu tempestivamente demandante (Melquisedeque Alexandre da Silva), também ex- parcelas rescisórias (próprias ou decorrentes de seu pedido de colega de trabalho do demandante foi enfático ao afirmar dizendo demissão), tais como saldo de salári

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1977 substitutiva da estabilidade acidentária e indenização por danos materiais e morais. VII - DISCUSSÃO No entanto, os argumentos recursais não são capazes de modificar [...] a sentença. No caso específico do Autor, chama a atenção o curto tempo laboral Segundo a prova pericial, elaborada por médico especialista, as na empresa Reclamada até o início dos si

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 esquerdo já era preexistente, ainda que em forma assintomática. 1706 documentos juntados com a defesa e consoante afirmou o perito. Além disso, a atividade laboral do Reclamante na empresa Reclamada é considerada como de baixo Além da falta de elementos relativos ao trabalho do autor - que ficou risco ergonômico para ombros e coluna vertebral por não envolver meta

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região seu ombro esquerdo já era preexistente, ainda que em forma 1973 (Destaquei). assintomática. Além disso, sua atividade laboral na empresa Reclamada é considerada como de baixo risco ergonômico para Conforme se constata, o laudo pericial esclarece que as atividades ombros e coluna vertebral por não envolver movimentos dos prestadas pelo autor à empresa são consider

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2743 residências; que combinou com Rogério e reclamante de lhes grau máximo. Referido norma vigorou até que o Excelso Supremo chamar quando tivesse serviços" (ID f0fb8ad - Pág. 2). Tribunal Federal, analisando recursos extraordinários sobre a Portanto, o reclamante fazia todos os serviços que a ré possuía e matéria aprovou, em 09/05/2008, a Súmula Vinculante n�

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2723 duas horas antes e as festas duraram por volta de 4:30; que podia bem como a testemunha do autor, afirmou que havia possibilidade recusar a depender do que ia fazer; se recusasse dificilmente de recusar trabalho, o que afasta a existência de subordinação e conseguiria ser inserido no trabalho; que o depoente já recusou reforça o caráter autônomo do serviço.

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1440 imposto multiplicada pelo número de meses do período objeto da como empregado, até mesmo porque não havia demanda para que condenação, ficando ainda facultado a essa mesma parte a houvesse serviço continuamente na empresa, tanto a exordial declaração conjunta desse valor com os demais valores recebidos menciona o trabalho por apenas três vezes na semana. n

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1436 possibilidade de um prejuízo, qual seja, de que vá haver tributação A desistência levada a cabo em audiência levou à manutenção do diferenciada em razão do recebimento concentrado das parcelas. E rito sumaríssimo para o processo, de modo que tornou inócua a é apenas isso que se verifica nos autos no presente momento. impugnação. O imposto de renda é