Administrativo ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 3 Diretoria Geral Ordem de Serviço Ordem de Serviço ORDEM DE SERVIÇO TRT - DG – 023/2019 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com o Ato TRT-GP nº 425/2013, considerando o contido na Proposta de Concessão de Diárias da Coordenadoria de Engenharia de Manutenção nº 008/2019

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 3490 manutenção da bomba cloacal; essas atividades relatadas pelo Indefiro o pedido de reparação por danos morais em decorrência do depoente foram realizadas desde o início do contrato". inadimplemento das parcelas da extinção do contrato e demais verbas do contrato, porquanto as eventuais lesões a direitos O depoimento da testemunha Elieges foi na mesma linha: "o

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 3498 ocupacional das atividades de um determinado empregado deve ser feita à luz das tarefas desempenhadas desde o início do contrato, com a peculiaridade de se observar se o trabalhador se obrigou a 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. exercer serviço compatível com a sua condição pessoal (parágrafo único do artigo 456 da CLT). O perito engenheiro, após inspeção no loc

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Assim, mostra-se mais compatível com a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e com a consequente exigência de celeridade em sua satisfação o entendimento de que, não sendo possível a penhora de bens suficientes e desimpedidos da pessoa jurídica empregadora, deverá a tomadora dos serviços do exeqüente, como responsável subsidiária, sofrer logo em seguida a exe

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1509 sua a imprescritibilidade, tratando-se de documentos destinados à caracterizar a insalubridade por Agentes Químicos, nesta situação.” comprovação das condições de trabalho junto à Previdência Social, A Sra. perita afirmou, também, que ”não foi constatada a presença inclusive para fins de obtenção de aposentadoria especial, de quaisquer outros agente

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1710 a umidade excessiva. Pretende, pois, o recebimento do adicional de insalubridade, no FUNDAMENTAÇÃO grau máximo, por todo o período contratual e respectivos reflexos nas verbas que especifica. Em contraposição, a ré sustenta que o autor exercia a função de CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira faxineiro, com a devida utilização de EPI e lim

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 5896 Pois bem. O inconformismo das partes relativamente ao resultado do laudo pericial elaborado, conforme se vê do teor das petições de fls.331 e Ao ser interrogado, disse o autor que "...trabalhava, como 332, não tem o efeito de tornar insubsistentes as considerações empregado da reclamada, na sede do Ministério Público Estadual, técnico-científicas lançadas na

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1847 compatível com a sua condição pessoal". ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Disto se depreende que o desempenho de tarefas conexas à função O perito conclui (laudo de id cfe26f4), no que se refere à contratada, exercidas dentro da mesma jornada de trabalho e em insalubridade, que o reclamante esteve exposto a agentes prol do mesmo empregador, já e

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1433 logo a assinatura do empregado não é requisito do registro de Em vista disso, defere-se o pedido de condenação da reclamada ao cartão ponto. pagamento de repouso semanal remunerado, em dobro, de acordo A prova oral demonstra que os registros de horários eram com os registros dos cartões ponto, decorrente da prestação de devidamente realizados nos cartões pon

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 com resolução de mérito nos termos do art. 487, II, do CPC. 10281 e o depoente o protegeu; sabe que o reclamante era vigilante aos finais de semana e que ele abria caixa eletrônico e adiantava o DIFERENÇAS SALARIAIS (DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO) serviço pra segunda-feira; que o gerente e o caixa não faziam este Disse o reclamante que fora admitido pelo 1º reclam