67 resultados encontrados para consideracao as circunstan - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA, CERTIFICANDO NOS AUTOS. 5) PROVIDENCIE-SE A FORMALIZACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE ESTES AUT OS DE COGNICAO, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. IPORA/GO, 08/12/2018. JUIZ WANDER SOARES FO NSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 332693-79.2015.8.09.0076 : 855 : FLAGRANTE/INQUERITO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 E AS MUNICOES NOS AUTOS A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTI CA, PARA IMEDIATO ENVIO AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO. A POS AS FORMALIDADES LEGAIS, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE AO JUIZO COMPETENTE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS. PARA A I. ADVOGADA QUE ATUOU NO FEITO ARBITRO HONORARIOS EM 0 4 (QUATRO) UHDS, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 RO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 416307-54.2014.8.09.0128 : 2282 : ACAO PENAL : CLEBER SOUSA CORTES DAMIAO MARQUES CAVALCANTE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 A VISTA QUE A RES FOI RESTITUIDA PARCIALMENTE A VITIMA. O COMPORT AMENTO DA VITIMA EM NADA INFLUIU NA ACAO DO REU. QUANTO A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, DIANTE DA AUSENCIA DE INFORMACOES NOS AU TOS, NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICAR O CONDENADO. ANTE TAIS CONSID ERACOES, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, APESAR DE ENTENDER QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 LAR ANDAMENTO AO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ REQUERER O QUE LHE APROUVER. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/07/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 AUTOR : DP REU : DAFO ADV REU : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM DECORRENCIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO CAUTELAR (AUDIENCIA DE CUSTO DIA) AUTOS N: 201800232823 NATUREZA: CAUTELAR INOMINADA AOS ONZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (11/06/2018), N ESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 160129-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3821 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LETICIA ASSIS CARDOSO ADV REQTE : 33880 GO - PABLO MAGALHAES DE ASSIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COMO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMEN TO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANTERIOR TOMADA EM SED E DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DESACOLHENDO A MAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 , INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGA DO EM 11/01/2016, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; (PREJUDICIAL) 3 CON DUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE VOLTADA A PRATI CA DE DELITOS, PRINCIPALMENTE DELITOS CONTRA O PATRIMONIO, CONFOR ME PODE-SE DENOTAR DAS INFORMACOES PRESTADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO : 376805-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATAN DOURADO DA CRUZ VITIMA : CLECIO ALVES BASTOS ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU JHONATAN DOURADO DA CRUZ NAS PENA S DO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 A VITIMA: NAO LHE DESFAVORECE, HAJA VISTA QUE CONTRIBUIU PARA A P RATICA DO CRIME AO INTERVIR EM DISCUSSAO QUE OCORRIA ENTRE SEU PA DASTRO E SUA MAE. DESTARTE, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTAN CIAS SOPESADAS, FIXO A PENA-BASE EM SEU MINIMO LEGAL, NO PATAMAR DE 02 ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE VERIFICO QUE NAO HA CIRCU NSTANCIA ATENUANTE OU AGRAVANTE, FATO QUE M