70 resultados encontrados para consideracao as circunstanci - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 OTIVOS QUE DESVALOREM SOBREMANEIRA A CONDUTA EM ANALISE; CIRCUNST ANCIAS: PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE FAVORECEM; COMPORTA MENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME; CONSEQUE NCIAS DO CRIME: GRAVOSAS, POIS O SENTENCIADO UTILIZOU DOCUMENTO F ALSO PARA PRATICAR OUTRO CRIME (ESTELIONATO). DIANTE DAS CIRCUNST ANCIAS ANALISADAS FIXO A PENA-BASE EM 02 (DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ADEMAIS, EXPECA-SE OFICIO AO IN I, COMUNICANDO A INSTAURACAO DESTA ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NR. PROTOCOLO : 200277-36.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO ALVES FERREIRA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O ACUSADO LEONARDO ALVES FERREIRA, RETRO QUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL PARA AMBOS OS SENTENCIADOS SERA O ABERTO (CP ART. 33, 2, LETRA C). SUBSTITUICA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS EM FAVOR DE AMBOS OS DENUNCIADOS, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUN IARIA A SABER: A) INTERDICAO TEMPORARIA DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 O EFETIVO PAGAMENTO, TUDO LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO ECONOMICA DO SENTENCIADO, DEMONSTRANDO SER APTO AO TRABALHO. CONDENO-O AINDA A PROIBICAO D E OBTER PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR P ELO PRAZO DA 03 (TRES) MESES, DEVENDO SER OFICIADO AO DETRAN PARA TAL FIM. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NOVO GAMA, 30 DE 09 DE 2014. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4334-42.2012.8.09.0160 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VALDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DE COGNICAO, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. IPORA/GO, 08/12/2018. JUIZ WANDER SOARES FONS ECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 434620-93.2012.8.09.0076 : 605 : ACAO PENAL : ADEMILSON RODRIGUES DE SOUZA CLAUDIMAR DE FARIA LIMA VITIMA : MARCOS FRANCISCO DE ASSIS ADV ACUS : 48723 GO - PEDRO ALVES OLIVEIRA DESPACHO : AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 FINALIDADE DO CRIME, UMA VEZ QUE A JUSTIFICATIVA DE VENDER O PRO DUTO EM TROCA DE DINHEIRO E DROGAS, NAO E UM MOTIVO PLAUSIVEL E M ENOS AINDA RAZOAVEL; QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: HOUVE CONSEQUENCIA S PATRIMONIAIS PARA A VITIMA, UMA VEZ QUE O OBJETO NAO PODE SER R ESTITUIDO POIS FORA VENDIDO A OUTREM EM UMA FEIRA LIVRE; QUANTO A O COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 O CODIGO PENAL, VEZ QUE HOUVE A SUBTRACAO, RAZAO PELA QUAL ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DO DEFENSOR, E DESCLASSIFICO O DELI TO PARA O ARTIGO 155 CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTO ACIMA EXPOSTO, JULGO PRO CEDENTE EM PARTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 CONDENANDO O DENUNCIADO ANDRADE DOS SANTOS GUEDES, DEVIDAMENTE QUALIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 SILVA , PRESENTE SEU DEFENSOR DR. KASSIO COSTA, OAB-GO N 34.198. ABERTA A AUDIENCIA , FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA DE ACUSACAO COMP ARECENTE, QUAL SEJA O PM ALEX GERMANO DA SILVA. A DEFESA DO ACUSA DO INFORMOU QUE NAO EXISTEM TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS, LOGO EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI INTERROGADO, CONFORME GRAVACAO QUE SEGU E EM ANEXO. EM SEGUIDA, NA FASE DO ART. 402 DO