Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2026 a discussão no plano jurídico, e não no factual. Região, Seção Especializada em Execução, 0000002- Assumindo, portanto, como verídicos os fatos descritos na decisão 64.2016.5.04.0812 AP, em 14/12/2017, Desembargador Joao proferida no processo principal, tenho que a conclusão anterior Batista de Matos Danda) deste Juízo é acertada. Não havendo prova d

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos, etc. 497 Juíza do Trabalho Substituta Despacho Intimem-se as partes para vista dos esclarecimentos periciais do dia 14/03/2016, pelo prazo comum de 05 dias. BELO HORIZONTE, 14 de Março de 2016 FERNANDA GARCIA BULHOES ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-0011388-39.2015.5.03.0009 AUTOR FILIPE LOMMEZ MACIEL ADVOGADO SABRINA SILVA RIBEI

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO CARLOS RICARDO WISNIEWSKI SERGIO GONZALEZ ROSANI CARVALHO DE ARAÚJOMED.TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GILSON FERNANDO VIEGAS LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 1068 VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020173-90.2020.5.04.0201 RECLAMANTE CAROLINE SCHARDOSIM IZAGUIRRE ADVOGADO REGIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2616 falecido na relação processual, por força do disposto no artigo 1.829 do Código Civil e artigos 110 e 687 do Código de Processo Civil.Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, JULGO os réus deste incidente habilitados a sucederem processualmente a falecida, na condição de requeridos, n

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 9222 Intimado(s)/Citado(s): Pedido de tutela de urgência indeferido no ID 13a86ff. - IVONE VISNHESKI MULLER Devidamente citados, os embargados apresentaram resposta. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO Alega o embargante que é proprietário do imóvel matriculado sob o Fundamentação DESPACHO n. 32.247 do CRI de Brusque, o

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO Portanto, em outras palavras, ainda que não configurada a fraude à execução, é cabível a penhora dos bens doados pelo sócio aos seus filhos, pois a dívida trabalhista foi constituída antes do seu TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 840 ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) UNIÃO FEDERAL (PGFN) UNIÃO FEDERAL (PGF) óbito e das doações.

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 602 342 da SDI-1 do TST e Portaria MTPS/GM 3626 de 13/11/1991 i) Média física para as integrações (S. 347); art. 13), fazendo jus à verba do art. 71, § 4º da CLT se houver supressão. j) O trabalho em domingo ou feriado sem a devida compensação durante a semana, viola preceito fundamental do Diante da jornada reconhecida e também com fundamento trabalhador, deve

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 2183 -Reclamante, devidamente intimado, não se manifestou eventuais formalidades, prazos e multas dispostos na sentença de -Esclarecimentos e retificações periciais - ID Num. 5258129 mérito, os recolhimentos previdenciários, nos termos do artigo 878- -Manifestação do reclamante - ID nºNum. d22f5c7 A, da CLT. Autorizado desconto do crédito do reclamante. -Intim

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 433 55.2011.5.04.0121 – S.Esp. – Rel. Marcelo Goncalves de Oliveira – J. 15.09.2021); AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIROS EMBARGANTE. DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTES. ADIANTAMENTO DE HERANÇA. A doação de bens de ascendente para descendentes é considerada como adiantamento de herança, razão pela qual o bem doado responde pelas dívidas do doador. Adoção do a

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1. ADMISSIBILIDADE 561 não era de confiança. Disse mais; consignou que se trata de cargo de natureza eminentemente técnica. Sendo assim, não seria justo que o mesmo recebesse a comissão do cargo. Também não resta dúvidas de que o cargo tem duas jornadas: uma de 06h e uma de 08h, à escolha do pretendente, que, neste caso, optou pela de 08 horas e recebeu por isso. O ca