Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6014 TARCISIO CORREA DE BRITO Vistos, etc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pela(as) reclamada, porquanto preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade. Vista ao autor para contrarrazões, prazo legal. Decorrido o prazo sem interposição de recurso adesivo, remetam-se Processo Nº ATOrd-0011009-11

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 421 § 4o Mantido o voto do relator quanto à não transcendência do meritório. recurso, será lavrado acórdão com fundamentação sucinta, que Restou evidente da prova dos autos que o reclamante/recorrido constituirá decisão irrecorrível no âmbito do tribunal. alegou a existência de relação com a recorrente, ainda que por § 5o É irrecorrível a decisão mon

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 572 436/TST). meritório. Isento de Preparo. Restou evidente da prova dos autos que o reclamante/recorrido PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS alegou a existência de relação com a recorrente, ainda que por Cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece meio de empresa terceirizada. Consequentemente, não há que se transcendência em relação aos reflexo

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 401 Recorrido(a)(s): 1. ROGERIO MAIA DE SOUSA Quanto ao tema ilegitimidade passiva, consta do acórdão 2. LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA impugnado: Advogado(a)(s): 1. ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ (PI - 13955) "(...) Ilegitimidade passiva 2. ANDRE LUIS FERRAZ MOREIRA SARAIVA (PI - 13868) A 2ª ré suscita que não deve nem constar como suplicada, 2. ROSEMARY ARAUJO MACH

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 407 porquanto sequer manteve vínculo empregatício com o autor, Procedimento / Provas. inexistindo circunstância que indique sua responsabilidade. Alegação(ões): Como é sabido, a legitimidade para figurar no polo passivo é - contrariedade à(s) Súmula(s) item IV e V da Súmula nº 331 do considerada em abstrato, sem qualquer vinculação com o resultado colen

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 575 Isento de Preparo. Restou evidente da prova dos autos que o reclamante/recorrido PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS alegou a existência de relação com a recorrente, ainda que por Cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece meio de empresa terceirizada. Consequentemente, não há que se transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza fa

Seção I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5556521.64.2018.8.09.0000 Expediente HABEAS CORPUS Comarca de origem ITUMBIARA Impetrante PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO Paciente WICTOR HENRIQUE DOS SANTOS NR.PROCESSO: 5556521.64.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa RELATÓRIO E VOTO O advogado Pedro Alves de Carvalho Neto, regul

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 5556521.64.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5556521.64.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem ITUMBIARA Paciente WICTOR HENRIQUE DOS SANTOS DECISÃO O advogado Pedro Alves de Carvalho Neto, regularmente qualificado, impetra habeas corpus, com pedid

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 415 - violação do(s) inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil simples afirmação da parte autora, no sentido de responsabilizar a de 2015. reclamada, já autoriza sua manutenção no polo passivo da relação Sustenta a recorrente que o julgado incorreu em mácula ao art. 485, processual. No tocante à solidariedade prevista no artigo 265 do VI, do CPC, po

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1285 embargada no referido grupo. Diante disso, não há como negar que a existência do grupo PODER JUDICIÁRIO econômico familiar, que há anos, abre e fecha frigoríficos JUSTIÇA DO TRABALHO irregularmente, com o nítido propósito de fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. Assim, contatada a existência de grupo econômico, nos moldes do art.