Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 LICO, RESTANDO CUMULADAS EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) D O SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FIN ANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU A TENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PROPRIO TIPO PENAL; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES D E RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM 1/30 (TRIGESIMO) D O SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FIN ANCEIRAS DA SENTENCIADA, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, FINALM ENTE, TENDO EM VISTA QUE A SENTENCIADA E REIN

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PARA A PRATICA DE ILICITOS; 5 MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7 CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUANTO A RES FURTIVA LHE FOI INTEGRALMENTE RESTITUID A; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PAR A O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMP ARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFOR MAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); UMA VEZ ACEITAS AS CONDICO

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E RE INCIDENTE FLS 56/58, POREM DEIXO PARA ANALISAR TAL CIRCUNSTANCIA EM MOMENTO POSTERIOR, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 3 CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITOS; 5 MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENA

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 POR ATO ORDINATóRIO, INTIMO O DR. EDSON CANDIDO DE SOUSA, OABGO 3 6416-GO, PARA PROCEDER à DEVOLUçãO IMEDIATA DOS AUTOS A ESTA SERV ENTIA, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSãO E SE R RESPONSABILIZADO NAS PENALIDADES CABíVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 235456-68.2017.8.09.0175 : 1309 : ACAO PENAL : JACKSON DIAS CHAVES WARLEY SOUZA

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DO NOS AUTOS, TENHO QUE O SENTENCIADO TIAGO LUIZ BARBOSA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA V OLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAV EL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JU RIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DRIGUES, TENDO COMO VITIMA CICERO LOPES DE AQUINO, TENHO QUE O ME SMO AGIU: 1. CULPABILIDADE 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTA NTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, D E AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDE S ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTRO SSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE O U DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ES TA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES A SENTENCIADA E PRIMARIA, SEGUNDO INTELIGENCIA DA SUMULA N.

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SER EM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ES PECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA. EM RELACAO AO C RIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO MENCIONADO NOS AUTOS, TENHO QUE O SENTENCIADO SIDNEY PERES CARVALHO AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPR OVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE,