41 resultados encontrados para consideradas as suas condicoes - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 57 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGIU EM CONLUIO DELITIVO COM OUTRO AGENTE, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENTO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECL USAO. A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MITIGA-LA OU EXASPERA-LA, FICA A REPRIMENDA ESTABELECIDA NO PATAMAR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 O COM OUTRO AGENTE, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENT O CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. A M INGUA DE OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMEN TO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MITIGA-LA OU EXASPERA-LA, FICA A R EPRIMENDA ESTABELECIDA NO PATAMAR DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO DE PENA PECUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 OIS VEJO QUE A ACAO DE USAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE FALSA PARA OB TER VANTAGEM ILICITA E UM GANHO FACIL SAO INERENTES AO TIPO PENAL DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: O DELITO NAO TROUXE CONSEQUENCIAS GRAVES, UMA VEZ QUE FOI DESCOBE RTA A FALSIFICACAO PELA POLICIA JUDICIARIA; 8 COMPORTAMENTO DA VI TIMA: TENDO EM VISTA QUE A VITIMA NO PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 L. 106, ATENTANDO-SE QUE O VALOR DEVERA SER DEPOSITADO EM ATE 3 D IAS ANTES DA REALIZACAO DA AUDIENCIA (04/04/2018) . INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. MINEIROS/GO, 27/03/2018 15:17:06 FABIO VINICIUS GORNI B ORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147154-79.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JULIANA DA SILVA NEVES REQUERIDO : HOSPITAL DAS CLINICAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DESPACHO : INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 23/08/18 AS 16:10 PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçã E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 424004-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS JUNIO SOARES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR DESPACHO : DA CONTINUIDADE DELITIVA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328549-27.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CLEBSON SANTANA PEREIRA INDICIADO : VALMIR CARODOSO BIBIU ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PERA-LA, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA NO PATAMAR DE 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALO R DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIM O, CADA DIA, CONSIDERADAS AS SUAS CONDICOES ECONOMICAS. ANTE A RE PRIMENDA APLICADA, O REGIME INICIAL PARA CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 CLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNI ARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MU LTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA , CONSIDERADAS AS SUAS CONDICOES ECONOMICAS. III DO CONCURSO MATE RIAL POR FIM, CONSIDERANDO A PRATICA DE MAIS DE UM CRIME, MEDIANT E MAIS DE UMA ACAO CONCRETIZANDO, PORTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 RAZO DE 48 HORAS, PARA DESTRUICAO. JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACA O PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA DE FL. 379. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 204616-85.2011.8.09.0175 : 547 : FLAGRANTE/INQUERITO : ERONILDES VIEIRA DA SILVA CRISTIANO MORAES BARBOSA THAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ULO QUE DEVERIA TER CIENCIA DE SER PRODUTO DE CRIME; 6 - CIRCUNST ANCIAS DO CRIME: O ACUSADO E MAIS QUATRO PESSOAS ESTAVAM ANDANDO NA CITADA CAMIONETE SENDO QUE O ACUSADO ESTAVA DIRIGINDO QUANDO F ORAM ABORDADOS PELA POLICIA. 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HOUV ERAM PREJUIZOS. 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE O COMPORTAMENTO DA MESMA NAO SERVIU DE ESTIMUL