Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : RICARDO FONSECA AVELINO RONICLEUDO LOPES PATRICIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1509/2016 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C POR PREENCH ER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 115786-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO PEREIRA LIMA VITIMA : PAULO SERGIO FELIX CAMILO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IMPR OCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A, PARA ABSOLVER, COMO DE FATO ABS OLVO, RODRIGO PEREIRA LIMA, JA QUA

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 prevalente na citada ADI, as quais se adotam como próprias. 1660 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por EMENTA: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIA DA unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, JUSTIÇA GRATUITA - INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 5766 - negou-lhes provimen

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 79074-47.2017.8.09.0175 431 ACAO PENAL DASM RGFR 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DIOGO AVILA DA SILVA, PARA NO PRA ZO DE 08 DIAS, APRESENTAR AS RAZõES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 421176-4

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NAO EXISTEM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. FACE A EXISTENCIA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O CRIME FOI PR ATICADO COM GRAVE AMEACA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOG O E EM CONLUIO DELITIVO COM OUTRO AGENTE, MAJORO

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 356268-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : DORIVAL PEREIRA DE JESUS SILVA JUNIO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TE

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 A VITIMA: NO PRESENTE CRIME A VITIMA E A COLETIVIDADE, CUJA POSTU RA EM NADA INTERFERIU OU ESTIMULOU NA CONDUTA DO SENTENCIADO. ATE NTO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BA SE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ERA MENOR DE 21 ANOS A EPOCA DO CRIME E QUE CONFESSOU A PRATICA DELIT IVA RECONHECO AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PR

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 TUDO, DE ATENUAR A PENA POR TER FIXADO A PENA NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. NAO CONCORREM OUTRAS CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DA CAUSA DE AUME NTO DA PENA PREVISTA NO 1, DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, MAJORO EM 1/3 A PENA, AUMENTO EQUIVALENTE A 08 (OITO) MESES. A MINGUA DE DEMAIS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTE

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 GABRIEL SILVA DAS CHAGAS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LOS, JULGO PR OCEDENTE A

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 VITIMAS E DEPOIS PATROCINAR A FUGA; 2 ANTECEDENTES: CONFORME SE I NFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO ELE E REIN CIDENTE, POIS POSSUI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, NO DIA 17/07/2017, PROFERIDA CONTRA ELE PELO JUIZO DA 9A VARA CR IMINAL DESTA CAPITAL; 3 CONDUTA SOCIAL: REPROVAVEL, CONFORME SE I NFERE, O ACUSADO TEM SUA CONDUTA VOLTADA AO