Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/2018, AS 17H. INTI ME-SE A ACUSADA, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS DEMAIS TESTEMU NHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O ). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTR ADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DESDE QUE NAO ULTRAPASSE O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. APOS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS, CERTIFIQUE O TEOR DEST A DECISAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS PEDIDOS DE RESTITUICAO EM APENSO (N 352342-87.2016 E 306442-81.2016). PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2018. DENIVAL FRANCIS CO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ; D) OS MOTIVOS DO CRIME SAO INTRINSECOS DA SUA PROPRIA NATUREZA, NAO PODENDO POR ISSO SER EXTERNADO NENHUMA SITUACAO DESPROVEITOS A AO ACUSADO, SENAO NOS LIMITES DAS PUNICOES JA ESTABELECIDAS; E) NADA SE PODE DIZER SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE, SOBRETUDO QU ANDO ESSA AFERICAO E ENTREGUE AO JUIZ, TECNICO EM DIREITO; F) EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS, NADA A ACRESCENTAR;