48 resultados encontrados para considerando as certid - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 OFENDIDO : EVA JESSICA DA SILVA MOURA AUTOR DO FATO : CLERISTON MAIA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201503254865 CLS. DESPACHO: 1. CONSIDERANDO A CERTIDA O LAVRADA PELO OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. 13 DOS AUTOS, PROCEDA-S E A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA APRESEN TAR RESPOSTA A ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENT E A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. PRE SENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A REP RESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NA OITIVA DA VITIMA, CONSIDERANDO QUE NAO PODE COMPARECER A ESTA AUDIENCIA, DEVIDO A UM PROCEDIMEN TO CIRURGICO. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 208376-54.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1720 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAIS LORENA LEANDRO OLIVEIRA ACUSADO : FLAVIO LEANDRO SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201402083763 CLS. DESPACHO: 1. CONSIDERANDO A CERTIDA O EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. 21, PROCEDA-SE A CITACA O DO ACUSADO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMO S DO ART. 361
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 571 DESPACHO Visto e etc. 1. Considerando as certid¿es de fls. 103. 2. Intime-se o requerente, para apresentar o endereço atualizado do demandado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinç¿o. M¿e do Rio-PA, dia 11 de fevereiro de 2022. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito R.M.R. PROCESSO Nº 00005803120138140027 DEMANDA JUDICIAL: AÇAO DE BUSCA E APREENSÃO RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2395 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Processo nº 0011814-18.2016.8.14.0055 ACUSADO: EDINELSON DINIZ OLIVEIRA ADVOGADO: DR. ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITTENCOURT OAB/PA 11.112 DESPACHO Considerando as certid¿es de fls. 136 e 138, designo o dia 26/08/2019, a partir das 9:00 hrs, para ter lugar a sess¿o do Tribunal do Júri e adoto como relatório o da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2941 PROCESSO: 0002226-69.2017.8.14.0081 AÇ¿O DE ALIMENTOS AUTOR: T.S.C.C REPRESENTANTE LEGAL: IVANETE CRUZ DA COSTA PATRONO:DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JEFERSON DA SILVA CARNEIRO DESPACHO: Considerando as certid¿es de fls. 17 e 24, vistas ao Representante do Ministério Público para manifestaç¿o. Após, conclusos. Bujaru (PA), 18 de setembro de 2019. Edilene de Jesus Barros Soares Juíza de Di
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2556 Novo Repartimento, 23 de novembro de 2020. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 0006226-49.2018.8.14.0123 DOMINGOS GOMES DE SOUSA ADVOGADO: RENATO CARNEIRO HEITOR OAB/PA N°18.829 DESPACHO 1. Considerando o petitório de fl. 42 e os documentos de fls. 43/45 os quais atestam que o réu contraiu COVID-19 e possui atestado para 15 (quinze) dias, evidentemente inviável a realizaç¿o da au
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 Juiz de Direito: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Ministério Público: VANESSA GALV¿O HERCULANO 2455 AUSENTES Acusados: FÁBIO PINHEIRO DO AMARAL IZAN ELSON BARBOSA DO AMARAL Adv. dos acusados: VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA ¿ OAB/PA nº 3764 Test. de acusaç¿o: LUIZ ALBERTO TRINDADE DO AMARAL TONIEL LOBATO OLIVEIRA Iniciada a audiência às 11h30min, feito o preg¿o, verificou-se a ausência dos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2313 Acusado(a)(s): Paulo Antônio Dias dos Santos (DEFENSORIA PÚBLICA) e Fábio Pereira Barbosa (NAZARENO SILVA NETO, OAB-PA 20.805) Vítima(s): B.A.D.S Imputaç¿o penal provisória: art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II, todos do CPB DESPACHO Considerando a manifestaç¿o do Ministério Público de fl. 96, homologo a desistência da oitiva das testemunhas conhecidas como ¿Marlene¿ e ¿Banha¿, e de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1709 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo n. 0000761-34.2014.8.14.0015 Capitulação Penal: Art. 12 e art.16, ambos da Lei 10.826/03 c/c o Art. 288, Parágrafo Único, do CP. PAMELA DE SOUZA SANTOS (DENUNCIADA), brasileira, paraense, solteira, natural de Santa Izabel-PA, nascido em 15.01.1994, RG n° 7079137 PC/PA, filha de Ildaci Gonçalves de Souza e de Vitorino Santos Neto. ALCIONE PER