1.986 resultados encontrados para considerando as condicoes - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 BRASILEIRO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENT E NO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA EQUIVALENTE A 05 (CINCO) SALARI OS MINIMOS, CONSIDERANDO AS CONDICOES FINANCEIRAS DO MESMO, DEVEN DO RESPECTIVO VALOR SER DEPOSITADO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EM FAVOR DO CONSEL HO DA COMUNIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 33331 19917 10273 33984 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN GENTIL MEIRELES NETO MARIA ABADIA GOMES RENATA MOREIRA GONTIJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA VERTIDA NA PREFACIAL ACUSATORIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS LINDOMAR MORAIS DA SILVA, RONIO MARCOS COST A, JOSE GOUVEIA DE SA, MOACIR G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 EXECUCAO PENAL PROCESSO : 201600755270 REEDUCANDO : ALEF PAULA D E SOUSA EXECUCAO PENAL DESPACHO VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DO PA TRONO (FLS. 73). TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO, DET ERMINO A INTIMACAO DO PATRONO PARA APRESENTER A MANIFESTACAO FORM AL DO REEDUCANDO, REVOGANDO O MANDADO OUTORGADO AOS DEMAIS PROCUR ADORES, BEM COMO SE MANIFESTAR SOBRE O DETER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDEMIR MENDES RIBEIRO ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N 2011.0035.9944 D E S P A C H O CONSIDERANDO O PEDIDO RETRO (FLS. 385 ) , ABRA-SE VISTA AO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO . CUMPRA-SE. INHUMAS, 16 DE MARCO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 EITAS ESSAS CONSIDERACOES, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO (ART. 3 3, 2, "C", DO CP), NO PRESIDIO LOCAL. FIXACAO DA MULTA. APOS A AN ALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, E CONSIDERANDO AS CONDICOES E CONOMICAS DO SENTENCIADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIA S-MULTA, ESTABELECENDO O DIA MULTA EM 1/30 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 461322-02.2014.8.09.0175 2025 EXECUCAO PENAL WELISON PEREIRA DE MOURA SANY FERREIRA CAMPOS AUGUSTO DAIANE MARQUES FERREIRA CAMPOS DESPACHO : CONSIDERANDO AS CONDICOES DA COLONIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O SOBRE A CONCESSAO DO REEDUCANDO NO SEMIABERTO DOMICILIAR GOIANI A, 15 DE JANEIRO DE 2018 ALEXANDRE BIZZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 LGADO DA SENTENCA. DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2015. A CULPABILID ADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR REU. E PRIMAR IO (FLS. 106). A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO FORAM DEMONST RADAS. O MOTIVO DO DELITO E PROPRIO DO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, E FORAM NORMAIS PARA O D ELITO DA ESPECIE. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENT E EM REGIME ABERTO (ART. 33, 2, "C", DO CP), NO PRESIDIO LOCAL. F IXACAO DA MULTA. APOS A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, E C ONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOMICAS DO SENTENCIADO, FIXO A PENA D E MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, ESTABELECENDO O DIA MULTA EM 1 /30 DO SALARIO-MINIMO, MULTA ESTA QUE DEVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO (ART. 33, 2, "C", DO CP), NO PRESIDIO LOCAL. FIXACAO DA MULTA APOS A ANALISE DAS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS, E CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOMICAS DO SENTEN CIADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, ESTABELECE NDO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO, MULTA ESTA QUE DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 RTORIO, DE MODO QUE AS PARCELAS DA PRESTACAO PECUNIARIA DEVERAO S ER DEPOSITADAS ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, DEVENDO SER JUNTAD O O COMPROVANTE AOS AUTOS QUANDO DO COMPARECIMENTO MENSAL NESTE J UIZO. EM CASO DE NAO ACEITACAO, CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. P.R.I . SILVANIA/GO, 14 DE MAIO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COST A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3769