18 resultados encontrados para considerando as declar - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 IEG), NESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: (PATRULHAMARIAD [email protected]). INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QU E O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INC LUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OSB INDICIADO : PFB ADV IND : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201702808313 ATA DE AUDIENCIA AOS Q UATRO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (04.04.20 18), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, ESTAD O DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 89902-46.2016.8.09.0011 506 ACAO PENAL HUDSON VINICIUS CARDOSO DE SOUZA MILTON PEREIRA DOS SANTOS IVALDO MOREIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO REU , DUR ANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, ARGUIU EM PRELIMINAR, A INE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 35) QUE O DENUNCIADO ROMERSON ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO; REQUI SITE-SE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA O LAUDO PERICIAL DE AVALIA CAO ECONOMICA DO VEICULO VW/SAVEIRO, COR PRATA, PLACA ONY8750 (FL S. 39). P.R.I. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINH EIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 89902-46.2016.8.09.0011 506 ACAO PENAL H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 E JUSTICA, EM FAVOR DO ACUSADO FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS ; I I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO FLAVIO , AS FLS. RETRO, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; II I ) DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONT RARRAZOES. I V ) JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO DO ACU SADO. V) EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 OCORRE QUE, LEVANDO EM CONTA A GRAVIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO FAT O E AS CONDICOES PESSOAIS DA AUTUADA, E SUFICIENTE E ADEQUADA A A PLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA QUE A PREVENTIVA (ARTIG OS 319 E 320, CPP). 7 AO TEOR DO EXPOSTO, ENTENDO SER O CASO DE C ONCEDER LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA GISLEIDA CLERIA JOSE DA SI LVA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PECA NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP ( VIDE FLS. 1 4.671, 14.690, 14.415/14.427, 14.443/14.468, 14.595/14.623, 14.74 6/14.747, 14.748/14.749, 14.767/14.783, 14.837/14.854, 14.864/14. 876, 14.879/14.893 E 15.078/15.087 ) . NO ENTANTO, VERIFICO QUE T AL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, HAJA VISTA QUE A EXORDIAL A CUSATORIA ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART. 41