50 resultados encontrados para considerando as mesmas circ - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48514-72.2019.8.09.0072 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ISRAEL CAMPOS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900485146 D E S P A C H O ESTANDO EM ORDEM E DEVID AMENTE INSTRUIDA, CUMPRA-SE . DESIGNO O DIA 16/05/ 201 9 , AS 10 H00 , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA INQUIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DE EXECUCAO RESPECTIVOS. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTI MEM-SE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. AO FINAL, COM AQUIESCENCIA MINISTERIAL, DELIBEROU A M M JUIZA DEFERIR O PEDIDO FORMULADO ORALMENTE PELA DEFESA DO REU, DETERMINANDO A RESTITUICAO DO CELULAR APREEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 267953-56.2017.8.09.0072 1170 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA HIGO DE JESUS SANTOS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 22436 GO - NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR DESPACHO : POR TODOS ESTES FUNDAMENTOS FATICO-JURIDICOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO PINHEIRO YURI LUCIO RAMALHO DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ANGELO JOSE FELISBERTO SILVIO NERYS DO PRADO ALBERTINE DE PAULA SOUZA TERESA CHRISTINE PEREIRA MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA FOI COMPENSADA COM A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, TOTALIZANDO A SANCAO CORPOREA EM 05 (CINCO) ANOS D E RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS QU E POSSAM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA. CONSIDERANDO AS MESMAS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA CONSIDERADAS E A PARCA SITUACAO FINANC EIRA DO ACUSADO (FEIRANTE), FIXO A PENA DE MU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TRANSITO TER O CONDUTOR DO VEICULO COMETIDO A INFRACAO: I - COM DANO POTENCIAL PARA DUAS OU MAIS PESSOAS OU COM GRANDE RISCO DE G RAVE DANO PATRIMONIAL A TERCEIROS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 192402-19.2012.8.09.0178 201 ACAO PENAL WESTER JUNIOR BRANQUINHO SOLENI FRANCISCO DE LIMA VIVALDO LUCIANO DA SILVA EVERALDO JOSE DOS SANTOS SAMIR VIEIRA DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 EM RELACAO A MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA E MIKAEL VINICIUS DE SOUS A DIAS, DEVENDO ESTES, SEUS DEFENSORES E TESTEMUNHAS SER INTIMADO S PARA A PROXIMA AUDIENCIA. DESDE JA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 14 4-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A MM JUIZA A ALIENACA O ANTECIPADA DOS BENS APREENDIDOS, VISANDO EVITAR DETERIORACAO DE STES, COM REVERSAO DOS VALORES AO FUNDESP. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 267953-56.2017.8.09.0072 1170 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA HIGO DE JESUS SANTOS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 22436 GO - NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR DESPACHO : POR TODOS ESTES FUNDAMENTOS FATICO-JURIDICOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EMELIANA REZENDE D E SOUZA PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ___________________________ ___________________________________________ VITIMA: _____________ ___________________________________________________________ ADVOG ADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 286975-53.2015.8.09.0175 1188 ACAO PENAL IGOR JEAN SIQUEIRA DE SOUSA COLETIVIDADE 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENA