Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 TE QUANTO AO ACUSADO WERIQUE ALENCAR DE CARVALHO, NOS TERMOS DELI NEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDAD E: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIEN CIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONF ORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LI

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DENUNCIA E CONDENO FERNANDO EQUES MEDEIROS E REGINALDO COSTA DE OLIVEIRA COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, INICIALMENTE QUANTO AO ACUSA DO FERNANDO EQUES MEDEIROS, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIENCI

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 XADA NO MINIMO LEGAL E, EM PRESTIGIO A SUMULA 231 DO MESMO TRIBUN AL, MANTENHO A PENA NO MESMO PATAMAR. OUTROSSIM, NAO INCIDE CIRCU NSTANCIA AGRAVANTE, MUITO MENOS CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DA R EPRIMENDA, MOTIVO PELO QUAL TORNO-A DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS D E RECLUSAO. QUANTO A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS ACIMA DELINEADAS, E AINDA,

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 LEITE RIBEIRO COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO S I E IV, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, INICIALMEN TE QUANTO AO ACUSADO WERIQUE ALENCAR DE CARVALHO, NOS TERMOS DELI NEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDAD E: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIEN CIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOE

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ADA INFLUENCIARAM NA PRATICA DELITIVA. ASSIM, ATENDENDO A PREPOND ERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, CONFO RME ACIMA ESPECIFICADO, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSA O. CONCORRE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, MA S TENDO EM VISTA QUE A REPRIMENDA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL E, E M PRESTIGIO A SUMULA 231 DO STJ, MANTENH

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 RME ACIMA ESPECIFICADO, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSA O. CONCORRE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, MA S TENDO EM VISTA QUE A REPRIMENDA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL E, E M PRESTIGIO A SUMULA 231 DO STJ, MANTENHO A PENA NO MESMO PATAMAR . QUANTO A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS ACIMA DELINEADAS, E AINDA, CONSIDER

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 259063-70.2013.8.09.0072 649 EXECUCAO PENAL GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N 2013.0259.0639 D E S P A C H O CONSIDERANDO A IMPLEME NTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO EL

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 Z) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUS TAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FIC ARAO SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRI MENTO, DEVERA SER OFICIADO A JUSTICA ELEITORAL

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 0 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DA S CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIRA S DO ACUSADO (PROFISSAO REPOSITOR DE FRIOS), DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: TRAN SITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCI

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. D AS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIR AS DO ACUSADO, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES SUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA C ONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICO S DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEI