Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_________ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 311542-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO BARBOSA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 HA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP) REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) M ILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (A RT 221, 2, CPP) INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 04/12/2014 MARIA

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 TRANSITO NR. PROTOCOLO : 272094-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2398 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : YURE ARAUJO GODINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTERIAL E, COMO CONSEQU ENCIA, CONDENO YURE ARAUJO GODIN

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 961), RECEPTACAO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO ( AUTOS N 201503521626), RECEPTACAO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (AUTOS N 201702149247), TRAFICO DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE ARMA D E FOGOS E ASSOCIACAO CRIMINOSA (AUTOS N 201604107370) FLS. 141/15 1. CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCE ITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRC

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 U REGULAMENTAR; CONSIDERANDO QUE ERA IMPUTAVEL, TINHA CIENCIA E C ONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QU ANDO PODIA E DEVIA RESPEITA-LA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA JOVEM, SAUDAVEL E APTA AO TRABALHO; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITA-LA; ERA-LH E EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA JOVEM, SAUDAVEL E APTA AO TRABALHO; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE RE PROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E TECNI CAMENTE PRIMARIO (FLS. 155/156) RESPONDE A PROCESSO POR CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE F

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AO QUAL RESPONDE; CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE DEMONSTRA C ERTA TENDENCIA A PRATICA DE FATOS PENALMENTE RELEVANTES, NAO TEND O SIDO ESSE DELITO UMA OCORRENCIA ESPORADICA EM SUA VIDA; CONSIDE RANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (T IPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRA TICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE A VITIMA

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 LEI N 10.826/2003. ENCAMINHEM-SE AS AMOSTRAS GUARDADAS PARA CONT RAPROVA (SUBSTANCIAS ENTORPECENTES FLS. 115 E 121) PARA O ORGAO C OMPETENTE DO MINISTERIO DA SAUDE OU CONGENERE ESTADUAL, A FIM DE QUE SEJA INCINERADA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 72 DA LEI N. 11.343/06. EM RELACAO AOS OBJETOS APREENDIDOS A FL. 13, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 S DIRETRIZES JUDICIAIS INSERTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: CON SIDERANDO ACENTUADA A SUA CULPABILIDADE, EIS QUE MANTINHA SOB SUA GUARDA, EM SUA RESIDENCIA, 33 (TRINTA E TRES) MUNICOES (INTACTAS , CALIBRE 22), DE USO PERMITIDO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO C OM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR; CONSIDERANDO QUE ERA IMPUT AVEL, TINHA CIENCIA E CONSCIENCIA DA ILICITU

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 231548-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1912 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL LIMA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA