Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 GO DE PROCESSO PENAL. FIXO HONORARIOS DATIVOS AS ADVOGADAS DR. IS ABEL CRISTINA LOPES PAVANELLO, OAB/GO N 32.578, NOMEADA PARA PATR OCINAR A DEFESA DE FABIANA DE MORAIS, EM 06 (SEIS) U.H.DS, E A DR A. RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG, OAB/GO N 22.771, EM 06 (SEIS) U. H.D.S, CUJO PAGAMENTO FICARA A CARGO DO ESTADO DE GOIAS, EXPEDIND O-SE A CERTIDAO IMEDIATAMENTE, INDEPENDE

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DE ACORDO COM AS DIRETIVAS JUDICIAIS INSERTAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL: 1) QUANTO AO ACUSADO RAFAEL SANTOS DE SOUZA- CO NSIDERANDO ACENTUADA SUA CULPABILIDADE, EIS QUE ERA IMPUTAVEL, TI NHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORM A, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR O PATRIMONIO E INTEGRIDADE FISI CA E PSIQUICA ALHEIAS; ERA EXIGIDA CONDUTA D

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ADV ACUS : 39152 GO - ANA CARLA MENDONCA MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO FORMULADO NA DENUNC IA PARA CONDENAR O ACUSADO JOSE PEDRO SOARES, NAS SANCOES DOS ART IGOS 180, CAPUT, E 307, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PE NA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL E COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 68 DO ME

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO DOUGLAS CONRADO RIBEIRO E RAFAEL AN GELO FERREIRA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO S I E II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR-LHES AS PENAS, DE ACORDO COM AS DIRETIVAS JUDICIAIS INSERTAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIG O PENAL: 1) QUANTO AO ACUSADO DOUG

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CRISTIANO MINEIRO DE JESUS : ADENIANA NUNES E SILVA EDINALVA DE SOUSA MELO ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO CRISTIANO MINEIRO DE JESUS , COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AUTOS NR. : 1922 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HAMILTES DEJANIRA WOHNROTH ACUSADO : JULIANO OLIVEIRA MELO VINICIUS MORAES DA ROCHA ADV ACUS : 16480 GO - WESILEY MESSIAS MARTINS 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 12664 GO - ROSAELLEI LEMES DA ROCHA MORAES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNI TIVA MINISTERIAL E, COMO CONSE

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O EVENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, EIS QU E AS VITIMAS TIVERAM SEUS VEICULOS DANIFICADOS E NAO FORAM RESSAR CIDAS, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E QUATRO (04) MESES DE DET ENCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA, FICANDO DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA A SANCAO EM UM (01) ANO E DOIS (02) MESES DE DETENCAO. 2.

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ENCIA, CONDENO MARCELA PEREIRA DIAS COMO INCURSA NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, CAPUT E 147, DO CODIGO PENAL, C/C O ARTIGO 69, DO CO DIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACA O DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS: 1. CRIME DE LESAO CO RPORAL: CONSIDERANDO MUITO ACENTUADA A SUA CU

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PRATICA DE FATOS PENALMEN TE RELEVANTES (FLS 197/201); CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIM E NAO O BENEFICIAM, POIS INJUSTIFICAVEIS; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERAND O QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, EIS QUE A VIOLE NCIA NO SEIO DA FA

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 SEQUELA PARA QUEM PASSOU POR SITUACAO TAO CONSTRANGEDORA, MESMO PORQUE CADA INDIVIDUO REAGE E IRA REAGIR FUTURAMENTE DE MANEIRA D IFERENTE, OU SEJA, INEXISTE UM PADRAO PARA DEFINIR O TIPO DE TRAU MA QUE CADA VITIMA IRA ENFRENTAR PELO RESTO DE SUA VIDA. ASSIM, A TENDENDO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, CONFORME ACIMA ESPECIFICADO, FIX