10.001 resultados encontrados para considerando os elementos - data: 10/08/2025
Página 10 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2690 Processo 1000929-59.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rodrigo Fontes Veloso Silvino Garcia Campos - Vistos.Fls. 59: ciente.Aguarde-se o decurso do prazo para contestação.Int. - ADV: RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP) Processo 1000959-94.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - P
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 332 100 proventos, a partir do seu afastamento, a título de contribuição previdenciária, devidamente acrescidos de juros moratórios, a partir da citação e atualização monetária iniciando-se do afastamento, tudo a ser apurado na fase de execução de sentença. Condeno, ainda, o demandado no pagamento da verba honorária do advogado da autora que arbitro em R$ 500,00 (quinhen
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 675 194 baixa no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). P.R.I.C. INTIME-SE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. ADV: ANA BEATRIZ BELTRAO MAGALHAES (OAB 13405/CE) - Processo 0020817-65.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Ana Beatriz Beltrao Magalhaes - REQUERIDO: Estado do Ceara - DISPOSITIVO Em face do exposto, dian
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 474 326880/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP) Processo 0001961-51.2019.8.26.0279 (processo principal 1001796-21.2018.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - João Leodoro - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação apresentada pela executada e, po
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 807 nº 12.153/2009.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, CUMPRA-SE, e, a seguir, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado.Fortaleza/CE, 27 de abril de 2018.FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVESJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública ADV: SABRINA RODRIGUES G
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 422 167 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HORTENSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA VERONICA LOPES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2012 ADV: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO (OAB 10400/CE), FRANCISCO VALENTIM DE A.NETO (OAB 2428/CE), RAIMUNDO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 14041/CE) - Processo 0002742-80.2005.8.06.0001 - Or
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 604 195 em julgado da presente decisão. P.R.I.No mais, persiste a sentença tal como está lançada.Intimem-se.Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de agosto de 2012. Demétrio Saker Neto Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública Portaria nº 662/2012. ADV: MARIA JOSE ROSSI JEREISSATI, FABIANO ALDO ALVES LIMA - Processo 0120817-05.2010.8.06.0001 Procedimento
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 242 156 - Processo 0006575-33.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - REQUERENTE: Maria da Paz Araujo Fernandes - REQUERIDO: Estado do Ceara - Intime-se o réu-embargado para se pronunciar sobre os Embargos de Declaração de fls.312/317, no prazo de cinco(5) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Fortaleza, 19 de maio de 2011. ADV: MARIA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 190 142 de Transito Servico Publico de Cidadania - Dert - Departamento de Edif., Rod. e Transporte - Ante o exposto, considerando os elementos processuais e tudo mais que dos presentes autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação interposta por ÁLVARO ALVES MACHADO, confirmando em parte a liminar deferida, no sentido de DETERMINAR ao DETRANCE que proceda ao licenciament
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 320 177 ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0061495-88.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Francisca Nanci Gadelha Chaves - REQUERIDO: Estado do Ceara - DISPOSITIVO Diante do exposto, considerando os elementos processuais e tudo mais que dos presentes autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação interp