7.769 resultados encontrados para considerando os precedentes - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 AGRAVADO(S) : RAYNNER FERREIRA COIMBRA DE SOUSA E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO:..AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA DECISAO RECORRIDA. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE MAGISTRADO A QUO PARA TOMAR CIENCIA DA PRESENTE DECISAO E PRESTAR AS INFORMACOES QUE ENTENDER NECESSARIAS, NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 235 Considerando que a parte autora foi regida pelas normas gerais Tribunal Federal, declarando a competência da Justiça Comum nas administrativas pertinentes aos servidores da pessoa jurídica de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele direito público interno demandada. vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 496 administrativas pertinentes aos servidores da pessoa jurídica de Tribunal Federal, declarando a competência da Justiça Comum nas direito público interno demandada. causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele Considerando os precedentes firmados pelo Plenário do Supremo vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ROSANA FERREIRA PONTES(OAB: 6730/RO) JBS S/A KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 351 CERTIDÃO Certifico que, na Sessão Ordinária realizada nesta data, com o quorum composto pelas Desembargadoras do Trabalho Elana Cardoso Lopes, Presidente da 1ª Turma, e Mari
1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO(OAB: 6515/RO) JBS S/A SILVANE SECAGNO(OAB: 5020/RO) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 328 Certifico que, na Sessão Ordinária realizada nesta data, com o quorum composto pelas Desembargadoras do Trabalho Elana Cardoso Lopes, Presidente da 1ª Turma, e Maria Cesarine
1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) JBS S/A MARIANA MITI KANNO MONGENOT(OAB: 5982/RO) RECORRIDO ADVOGADO 326 Certifico que, na Sessão Ordinária realizada nesta data, com o quorum composto pelas Desembargadoras do Trabalho Elana Cardoso Lopes, Presidente da 1ª Turma, e Maria Cesarineide de Intimado(s)/Citado(s): Souza Lim
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ROSANA FERREIRA PONTES(OAB: 6730/RO) JBS S/A ANDREIA SILVA VRUCK ROSS(OAB: 4744/RO) KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 353 CERTIDÃO Certifico que, na Sessão Ordinária realizada nesta data, com o quo
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 428 Notificação Processo Nº RO-0000890-73.2015.5.14.0041 Relator ELANA CARDOSO LOPES RECORRENTE SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO ROSANA FERREIRA PONTES(OAB: 6730/RO) ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) RECORRIDO JBS S/A ADVOGADO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) CERTIDÃO Certifico que, na Sessão Ordinár
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 METER A BUSCA DA VERDADE DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, JUSTAMEN TE EM RAZAO DO ESQUECIMENTO DE DETALHES E CIRCUNSTANCIAS IMPORTAN TES, DE FORMA QUE E INEGAVEL O RISCO DE PERECIMENTO DA PROVA TEST EMUNHAL, E CONSIDERANDO OS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA L, HC 110.280 DE MINAS GERAIS, RELATOR MIN. GILMAR MENDES, E HC 1 09728 DE SAO PAULO, RELATOR MIN. RICARDO
1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ROSANA FERREIRA PONTES(OAB: 6730/RO) JBS S/A KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) RECORRIDO ADVOGADO 324 Certifico que, na Sessão Ordinária realizada nesta data, com o quorum composto pelas Desembargadoras do Trabalho Elana Cardoso Lopes, Presidente da 1ª Turma, e Maria Cesarineide de Souza Lima, bem como o Juiz Afrânio Viana Gonçalves,Titular da 1ª Intimado(s)