61 resultados encontrados para considerando que as circuns - data: 20/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PROCESSO EM LIBERDADE, DEIXANDO A SEGREGACAO PREVENTIVA APENAS P ARA OS CASOS EM QUE SE VERIFIQUE A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORD EM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROC ESSUAL, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. EM RAZAO DOS FUN DAMENTOS ACIMA, VISLUMBRO A PRESENCA DE UM DOS REQUISITOS DA PRIS AO PREVENTIVA, NOTADAMENTE COMO A APLICACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/09/2015 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 311904-24.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : ACAO PENAL VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 340445-62.2016.8.09.0175 715 ACAO PENAL COLETIVIDADE CLAUDIO SERGIO GOMES PEREIRA LUDMILA MACEDO DA COSTA DINIZ DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700136393 D E CISA O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE A ACUSADA LUDMILLA MACEDO DA COSTA DINIZ FOI CITADA POR E DITAL A FL. 124, POREM NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 EXECUTADO ADV EXEQTE : RENATO CESAR ALVARENGA : 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA ADV EXECDO : 26719 GO - MARIO JOSE DE SA 7772 GO - ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200601102520 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC O MANIFESTACAO DO EXECUTADO VERBERANDO QUE O AUTOS DE INFRACAO DE N 3 029956112948, 3029
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 E APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DOS REQUISIT OS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP). TRANSITA DA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAC AO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF PARA O REGIS TRO DO NOME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 TAMENTO DA VITIMA. A VITIMA, DE MANEIRA ALGUMA, CONCORREU PARA O EVENTO DELITUOSO. ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS MENCIONADAS, FIXO A PE NA-BASE EM 01 (UM) MES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDO EM REGIME ABER TO (ARTIGO 33, 2, C, DO CODIGO PENAL) CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS SAO, EM SUA MAIORIA, FAVORAVEIS AO REU, E TORNO -A ASSIM DEFINITIVA, VISTO A AUSENCIA DE OUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 VITIMA : CLAUDIO MARQUES PACHECO ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201600520280 DESPACHO CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA E DETERMINO QUE SE OFICIE A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA D E GOIANIA SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA DATA DOS CRIMES E DO TRANSITO EM JULGADO DA (S) SENTENCA (S) CONSTANTES DA EXECUCAO PE NAL DE N 62007-0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO; APOS A REMESS A PARA O PROTESTO, O FEITO DE ONDE SE ORIGINOU A GUIA SERA DEFINI TIVAMENTE ARQUIVADO, COM BAIXA NO RESPECTIVO SISTEMA, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO OU SISTEMA CENTRALIZADOR DE DADOS A REMESSA E O VALOR DEVIDO, PARA AS FINALIDADES LEGAIS. DAS PROVIDENCIAS FINAIS INEXISTINDO RECURSO E UMA VEZ TRANSITADA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 JO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 4 NR. PROTOCOLO : 410701-40.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DUILIO COUTINHO DE SOUZA VITIMA : LILIAN CARLA DE LIMA ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR DUILIO COUTINHO DE SOUZA, COMO INCUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 O QUE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO SAO BONS, POIS PRIMARI O TAL COMO SE VE DA CERTIDAO CRIMINAL DE FLS. 513/514 (FAVORAVEL) ;CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NAO E BOA, PORQUANTO PRATICO U CRIME DE RELEVANTE VALOR SOCIAL, TENHO-A COMO DESFAVORAVEL;CONS IDERANDO QUE NAO CONSTA DOS AUTOS INFORMACOES SOBRE SUA PERSONALI DADE (FAVORAVEL);CONSIDERANDO QUE OS MOT