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considerando que as circunstancias judi

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46 resultados encontrados para considerando que as circunstancias judi - data: 10/08/2025

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TJGO 25/10/2017 - Pág. 337 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 613480/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 377700-54.2016.8.09.0175

TJGO 10/11/2014 - Pág. 1147 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : GUSTAVO NEIVA COELHO REQUERIDO : JOAQUIM AUTO DA SILVA ESPOLIO CONFINANTE : DONA LUZIA CURADOR : GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO ADV REQTE : 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DESPACHO : AO ADVOGADO DO AUTOR GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO,OAB/GO 7551, DEVOLVER OS AUTOS SUPRA EM CARTORIO EM 24 HORAS, SOB AS PENAS DA

TJGO 15/08/2016 - Pág. 778 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : WELLINGTON PEREIRA DE LIMA DESPACHO : PORTANTO, DEFIRO REQUERIMENTO DE FL. 72, REVOGANDO A SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO, DEVENDO, PARA TANTO, SER PROCEDIDO AS CAUT ELAS LEGAIS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL.FEITO ISTO, D ANDO PROSSECUCAO AO FEITO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JA FOI DEVI DAM

TJGO 25/02/2015 - Pág. 1231 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : NILTON FERNANDES REZENDE ADV ACUS : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201402950149 D E C I S A O VERSAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO SENTENCIADO NILTON FERNANDES REZEND E. TENDO EM VISTA A ANUENCIA MINISTERIAL (F. 07) E DA DEFESA TECN ICA DO REEDUCANDO (F. 10-VERSO), HOMOLOGO O CALCULO D

TJGO 25/02/2015 - Pág. 1234 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 A TIPICIDADE OU ANTIJURIDICIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO NESTE MOMEN TO, POR ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA VERTI DA NA DENUNCIA, E CONDENO RENATO DIAS ABDALA COMO INCURSO NO TIPO PREVISTO NO ART. 14, DA LEI 10.826/2003. FEITAS TAIS CONSIDERACO ES, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO CONDENADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE

TJGO 18/09/2017 - Pág. 113 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ELAS DE PRAXE. GOIANIA/GO, 12 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 217615-60.2017.8.09.0175 : 600 : INQUERITO : GILVAN OLIVEIRA COSTA GABRIEL ALVES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POSTO ISSO, ADICIONANDO TODO OS FUNDAMENTOS ESPOSADOS NA MANIFEST ACAO MINISTERIAL, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUI

TJGO 24/08/2017 - Pág. 1305 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ACAO PENAL NISTELAN CARLOS DOS SANTOS ADRIANA ALVES BONFIM 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO 32353 GO - THAMARA JOCOB DE ASSIS ADORNO 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO 36439 GO - KEILA JACOB DE ASSIS ARDONO GODINHO DESPACHO : DESTA FORMA, COMO BEM SALIENTOU O MINISTERIO PUBLICO, TENHO QUE F ALTA JUSTA CAUSA A AMPARAR O

TJGO 27/09/2017 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 REPROVACAO; VI CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEL, VISTO O PREJUIZO CAUSA DO A VITIMA; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INC ENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS MOSTRARAM-SE PARCIALMENTE FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FI XO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. FACE A PRESENCA DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 6

TJGO 16/06/2016 - Pág. 1116 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 S - AS NORMAIS DO DELITO. VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS MOSTRARAM-SE, EM SUA MAIORIA, FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. CONSIDERANDO A CIRCUNSTANC IA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (AUTOS N. 20100320

TJGO 28/07/2017 - Pág. 1111 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 NORMAIS DO DELITO VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS MOSTRARAM-SE FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO MIN IMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO TENDO EM VISTA QU E O ACUSADO POSSUI UMA SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGAD O, CONFORME EXPOSTO ACIMA (PROCESSO N 201000842767, COM T

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