34 resultados encontrados para considerando que as circunstancias judic - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 EN CONTRA-SE RECOLHIDO GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PATRICIA D IA S BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50800-82.2002.8.09.0051 ( 200200508002 ) : 301 : ACAO PENAL : GILVANE PEREIRA SOARES JAMES MATOS DA SILVA RICARDO MARQUES BRANDAO JACSON SILVA CARVALHO NALES PEREIRA SOARES LEOMAR FRANCISCO DE LIMA VITIMA : WESLEY CAETAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RAL INFORMANDO ESTA DECISAO. RECOLHAM-SE EVENTUAIS MANDADOS DE PR ISAO ORIUNDOS DESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OBSERVADA S TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. C USTAS E HONORARIOS PELO REEDUCANDO, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 292467-02.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : EXECUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. PROVIDENCIE O NECESSARIO PARA O CUMPRIM ENTO DO ATO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. (ASS) ALESSANDRA GONTIJ O DO AMARAL JUIZA DE DIREITO. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAV REI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINADO. EU ___________ ______, (DAIANE C. DE SOUZA) ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, O DIGITEI . ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 EBIMENTO DA DENUNCIA. WELLINGTON ARAUJO WOLFF: AGUARDE-SE O MOMEN TO OPORTUNO PARA APRECIACAO DA DEFESA E, SE FOR O CASO, RECEBIMEN TO DA DENUNCIA. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. PATRICIA DIAS B RETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256511-75.2017.8.09.0175 : 1460 : ACAO PENAL : RICARDO DE ARAUJO RIBEIRO HELENO MARTINS MEDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 APURADOS NAS PENAS DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO PENIT ENCIARIO ESTADUAL. ISENTO O SENTENCIADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS D O PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VIT IMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIAN IA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ONTRIBUIU PARA O DELITO. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS MOSTRARAM-SE EM SUA TOTALIDADE FAVORAVEIS/NEUTRAS A ACUSADA, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, ISTO E, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, O QUAL TORNO DEFINITIVA, EM FACE DA INEXISTENCIA DE AT ENUANTES, AGRAVANTES, CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA. EX VI DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ARO ALVES HERMENEGILDO, QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E F EITA, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 386, INCISO V, DO CODIGO DE RITOS. PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, E OS PARAMETROS DO ARTIGO 68 DO MENCI ONADO CODEX, DE MODO A REPRIMIR E PREVENIR O CRIME. I CULPABILIDA DE NAO HA ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ACUSADO : JOSE PRIMO DA SILVA ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES DESPACHO : AUTOS N. 201302123747 ACUSADO: JOSE PRIMO DA SILVA TERMO DE AUDIE NCIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZ E, AS 13:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 A VARA, NESTA CIDAD E E COMARCA DE GOIATUBA, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. SAB RINA RAMPAZZO DE OLIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 RA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINADO. EU, GABRIELA A. SANTANA O DIGITEI. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO LUCIENE MARIA SILVA OLIVEIRA OTONI PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 302379-52.2016.8.09.0065 752 ACAO PENAL BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA DANIELE SILVA PEREIRA 43134
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 EZA COM QUE O ATO SE DESENROLOU. DAS CONSEQUENCIAS. INERENTES AO TIPO, NAO PODENDO SER VALORADAS NEGATIVAMENTE. DO COMPORTAMENTO D A VITIMA. A VITIMA NAO CONCORREU PARA O DELITO CONSIDERANDO QUE A S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS MOSTRAM-SE MAJORITARIA MENTE DESFAVORAVEIS AO REU, FIXO A PENA-BASE EM 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE RECLUSAO. DAS AGRAVANTES: PRESENTE A