559 resultados encontrados para considerando que as parte - data: 17/08/2025
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 4405 ADV. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO REQDO. EVANDRO DE SOUSA LISBOA SENTENÇA Vistos, E.G.S.L., representada por VANESSA DA SILVA OLIVEIRA que ajuizou por intermédio da Defensoria Pública Aç¿o DE ALIMENTOS, em desfavor EVANDRO DE SOUSA LISBOA. Despachada a inicial as fls., as partes n¿o foram localizadas no endereço informado na inicial, conforme certid¿o anexa as fls. . Instado, Defensori
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 4407 ADV. MAURICIO PEREIRA DE LIMA OAB/PA 10.219 REQDO. LEONILSON GOMES NASCIMENTO SENTENÇA Vistos, BANCO HONDA ajuizou por intermédio de Advogado habilitado Pública Aç¿o DE BUSCA E APREENS¿O, em desfavor LEONILSON GOMES NASCIMENTO. Despachada a inicial as fls., foi certificado pelo Oficial de Justiça, as fls. que o demandado n¿o fora localizado no endereço indicado na inicial. O autor foi
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 94 Nos termos do artigo 833, IV, do NCPC , é inadmissível a penhora, II art. 80 do NCPC, já que deixou de informar a verdade dos fatos - ainda que parcial, de valores depositados em conta destinada PAGAMENTO - a fim de conseguir vantagem indevida, exclusivamente ao recebimento de salário/proventos. assoberbando o Poder Judiciário, já tão abarrotado de processos En
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 4219 Considerando que o desinteresse do Autor decorre de ter obtido o benefício na via administrativa, n¿o há que se falar em renúncia ao direito, mas em perda superveniente do interesse do agir, de modo que só resta a este juízo sancionar a vontade do Autor. Feitas tais consideraç¿es, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada na fl. 52, DECLARO EXTINTO O FEITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/11/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LIDIA GOMES CABRAL DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ===========================================================
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 4406 ADV. DEFENSORIA PÚBLICA REQDO. NIVALDO DOS SANTOS MODESTO SENTENÇA Vistos, M.V.D.S.M., representada por MARIA IVANILDE TEIXEIRA DA SILVA que ajuizou por intermédio da Defensoria Pública Aç¿o DE ALIMENTOS, em desfavor NIVALDO DOS SANTOS MODESTO. Despachada a inicial as fls., embora o requerido tenha sido intimado, a parte autora n¿o foi localizada no endereço informado na inicial, confor
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 526 3. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. 4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação. Decisão 4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação. Processo Nº RTOrd-0000874-43.2017.5.22.0101 AUTOR FRANCISCO CHARLES GALENO DE SOUZA ADVOGADO TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 5308/P
4. Considerando que as parte agravante não conseguiu afastar os fundamentos da decisão agravada, esta deve ser mantida. 5. Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, RECEBER os Embargos de Declaração como AGRAVO LEGAL e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. S
EXEQUENTE: JOAO BATISTA PRACUCHO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA FERREIRA - SP74225 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ante a inércia do INSS, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No silêncio, ao arquivo com baixa. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 7 de janeiro de 2021. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0008262-95.2015.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EMBARGANTE: IN
0002948-91.2003.403.6109 (2003.61.09.002948-5) - ESPOLIO DE CLAUDIONOR DE OLIVEIRA X CREUSA APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA(SP057287 - MARILDA MAZZINI E SP085534 LAURO CAMARA MARCONDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074928 - EGLE ENIANDRA LAPRESA E SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) 1. Ciência do retorno dos autos.2. Concedo prazo de 10 (dez) dias, para que a CEF apresente os cálculos necessários para intimação dos autores sucumbentes nos termos do artigo 523 do NCPC.Tendo em vista a implantaçã