Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 JOHNATHAN ROSA DA SILVA : ADAO LOPES FERREIRA : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 32394 GO - NAYARA PEREIRA DE SOUSA 31389 GO - DIEGO FERREIRA FREITAS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA C

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 do art. 99, caput e § 1º, ambos, da Lei 8.666/93, considerando a reiteração criminosa, fixo-a em 5% (cinco por cento) da quantia correspondente à soma dos valores estipulados nos vinte e dois contratos mencionados nesta sentença. Os valores deverão ser devidamente corrigidos com os seus consectários legais desde a época dos fatos. Observada a regra do concurso material, as penas deverão ser

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DIVIDUALIZACAO DA PENA E A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS CONFORME ACIMA DISCRIMINADO, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DEL ITIVA, RECONHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISOS III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL. RECONHECO, AINDA, A CI RCUNSTANCIA AGRAVANTE DO INCISO I, DO ARTIGO

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DATA NASCIM. : 06/04/1979 IDENTIDADE : 3812121 - SSPGO CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : AMADO ARCANJO DA CONCEICAO NOME DA MAE : DIONISIA DA CONCEICAO ARCANJO INFRACOES : LEI 7209/84 ART 171 PAR INC VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ( JUIZ 2 ) Prazo : 90 dias ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) J

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ATE NUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS ANTE A AUSENCIA DE OU TRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS , BEM COMO DIANTE DA INEXISTENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA A SER CONSIDERADA, FICA A PENA PREVIAMENTE FIXADA NO QUANTUM DE DOIS ANOS DE RECLUSAO CONDENO, AINDA, O SEN TENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 A MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS AS SUAS PARCAS CONDICOES ECONOMICAS. 2 FURTO V ITIMA ROSINEIA DE FATIMA SILVA SANTOS 1 - CULPABILIDADE: RESTOU E VIDENCIADA NOS AUTOS, COM CONDUTA REPROVADA/CENSURADA PELA SOCIED ADE. SENDO O SENTENCIADO PENALMENTE IMPUTAVEL - POIS TINHA POTENC IAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUT

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1783 Cumpra-se. Itaituba/Pa, 02 de dezembro de 2019. FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito Substituto Autor: Ministério Público Estadual Aç¿o Penal: 0000108-39.2013.814.0024 Acusado: Antônio da Silva Sousa Advogado: Dr. José Luis Pereira de Sousa, OAB, PA 12.993 SENTENÇA O representante do Ministério Público desta Comarca ajuizou a presente Aç¿o Penal contra Antônio da Si

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3543 27 foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENT

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA, RECO NHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISOS II I, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL. RECONHECO, AINDA, A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DO INCISO I, DO ARTIGO 61 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VI STA SER O SENTENCIADO REINCIDENTE. DEIXO, CONTUDO, DE APLICA-LAS UMA VEZ QUE SE COMPENSAM, CONFORME ENTENDIME

Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 HENNEFER: (...)LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRITERIO ACIMA FIXADO E EXPLICADO, E TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EST ABELECIDA PARA CADA CRIME (07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO) JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO