10.001 resultados encontrados para considerando que nao - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 240454-89.2015.8.09.016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 AUTOS NR. : 1908 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE SILVAN DOS SANTOS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 389150-67.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : WANDENKOLK DE BRITO CUNHA FILHO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 234874-44.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 180
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 239292-59.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IMPERIO COMERCIAL DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : ROBERTO ALEXANDRE BASTOS LOBO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 240460-96.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2014
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 389163-66.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3971 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANGETANIA DA SILVA SOUSA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 277403-78.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2292 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANEXO CECILIA MEIRELES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 351365-71.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4178 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUSITANIA DOS ANJOS GUEDES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 245479-83.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2170 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSCELINO RODRIGUES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO COSTA E SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 238868-17.2015.8.09.0162 AUTOS