104 resultados encontrados para considerando que os presentes embargos declaratorios - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : RIO VERDE : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : PAULO ROBERTO PINTO DA SILVA ADV(S) : 46472/GO -STELLE PARREIRA VIEIRA 38354/GO -WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 51524/GO -JORDANA SIQUEIRA BESSA 50678/GO -AMARILDO APARECIDO BORGES DE JE 37644/GO -JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "CONSIDERANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.116/2018 ================================================================================ 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 166050-33.2013.8.09.0099(201391660501) : LEOPOLDO DE BULHOES : DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 51088-10.2015.8.09.0072(201590510887) : INHUMAS : DES(A). AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : WILLIAN NUNES DA SILVA ADV(S) : 2834/GO -ROBERTO MAIA ARANTES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS(FLS.288 /291) POSSUEM NATUREZA INFRINGENTE, INTIME-SE A PARTE CONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : QUIRINOPOLIS : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : FABRICIO FERREIRA DE JESUS ADV(S) : 27646/GO -OSMAR DE FREITAS JUNIOR 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, INTER POSTOS AS FLS. 232/236, POSSUEM NATUREZA INFRIGENTE, ABRA-SE VISTA A DEFESA, NA PESSOA DO ADVOGADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS, OS PRIMEIROS OPOSTOS AS FLS. 258/259 PELA DEFESA DO EMBARGANTE WANDERSON RODRIGUES DE MENEZES, E SEGUNDO PELA REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, AS FLS. 260/261, POSSUEM AMBOS NATUREZA IN FRINGENTE, INTIME-SE, POIS O SEGUNDO EMBARGADO, WANDERSON RO DRIGUES DE MENEZES, NA PESSOA DE SEU DEFENSOR, PARA, CASO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.39/2013 ================================================================================ 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 373019-56.2010.8.09.0044(201093730196) : FORMOSA : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : LEIRYEL FER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.39/2013 ================================================================================ 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 373019-56.2010.8.09.0044(201093730196) : FORMOSA : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : LEIRYEL FERR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.39/2015 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 48007-75.2015.8.09.0000(201590480074) JARAGUA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : JOAO GONCALVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS,OPOSTOS AS FLS. 387/390 PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POSSUEM NATUREZA INFRINGENTE, INTIME-SE, POIS, O EMBARGADO, PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE ACERCA DO RECURSO. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2018. DRA. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ES CHER. RELATOR 42 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.39/2019 ================================================================================ 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 291368-07.2013.8.09.0170(201392913683) : CAMPINORTE : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : VALBIR V