Seção III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 FORMEM OS AUTOS DE EXECUçãO PENAL E PROCEDAM AO CáLCULO DE LIQUIDAçãO DA PENA. CONDENO OS RéUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, A RAZãO DE 1/2 (METADE) PARA CADA UM. FIXO OS HONORáRIOS DO DEFENSOR NOMEADO EM AUDIêNCIA DR. PAULO SéRGIO DE OLIVEIRA, FL. 84, EM 06 (SEIS) UHDS (UNIDADES DE HONORáRIOS DATIVOS) OS HONORáRIOS DEVIDOS AO ADVOGADO, EM RAZãO DO TR

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 OTIVO ESTIVER PRESO. DISPOSICOES FINAIS APOS O TRANSITO EM JULGAD O DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. ADOTEM -SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI - INSTITUT

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Deste modo, com base no art. 71, do CP, aumento a pena do acusado em 1/6, o que corresponde a 10 (meses) meses, 20 (vinte) dias e 15 (quinze) dias-multa Assim, em relação aos crimes praticados resta uma pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses, 20 (vinte) dias e 15 (quinze) dias-multa. Nesse contexto, FIXO a PENA DEFINITIVA para WESLEY MATHEUS PEREIRA DA LUZ em 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte)

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 atenuante da confissão espontânea previsto no art. 65, III, d, do CP, entretanto deixo de diminuir a pena, por força do disposto na Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal). Não incide circunstancia agravante de pena. c- TERCEIRA FASE: causas de diminuição e de aumento: Não concorrem causas

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS FERREIRA VITIMA : JOSE DIAS DOS SANTOS MARCOS PAULO MARQUES DE ARAUJO ALLYSSON MOURA E SOUZA SHIRLEY SILVA OLIVEIRA FERREIRA FERNANDA SILVA FERREIRA BARBARA EUGENIA SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201102058151 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBRE O RETO RNO DA C

Caderno único ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 RECLUSÃO. (...) SENDO ASSIM, CONDENO FLÁVIO D'ALCÂNTARA DIAS, DEFINITIVAMENTE, À PENA DE 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO. Considerando o quantum da pena e as condições pessoais dos acusados, o regime inicial de cumprimento da pena será o aberto, nos termos do disposto no art. 33, § 2º, "c", do Código Penal.Os denunciados preenchem os requisitos do art. 44, do CP, razão pela qu

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AR O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 18 DE JANEIRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 445825-50.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 4320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VOLTAIR TELES DE FARIA FILHO VITIMA : LEIDE DAIANA VIEIRA GOMES DESPACHO : AUTOS: 201404458250 DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS ESFORCOS REALIZA DOS NO SENT

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO : 342479-83.2012.8.09.0002 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONILDO MATOS BARBOSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS DESPACHO : PROCESSO: 201203424790 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO, TR ANSLADE-SE COPIA DA MIDIA DE AUDIENCIA DO PROCESSO DE N 201001173 893. DESDE JA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXPECA-SE CA

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ADV REQTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DESPACHO : INTIMAÇAO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA COMPARECIMENTO PESSOAL EM CARTORIO, COM O FITO DE RETIRAR O ALVARÁ. NR. PROTOCOLO : 314795-43.2010.8.09.0136 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : THEREZA SEBASTIANA DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 OR DA SENTENCA, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: CUMPRA-SE AS DISPOSICOES FINAIS DA SENTENCA; EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFIN ITIVA COM COPIA DO ACORDAO REFORMADOR; ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A S BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 09 DE ABRIL D E 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58070-66.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 989 N