Publicações Judiciais ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena MARCELO OLIVERA DE SOUZA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Considerando que permaneceu silente a defesa constituída pelo réu, devidamente intimada para a apresentação dos memoriais escritos, conforme fl. 174 - verso, intime-se-a pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memoriais, na forma do art. 403, § 3º do CPP.2. Na ausência de manifestação da

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO SELMA DA SILVA QUEIROZ HEBER EDUARDO DA SILVA(OAB: 137890/SP) MELIADE PARTICIPACOES S/A JOSE ROBERTO MAZETTO(OAB: 31453/SP) 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo TJ/SP RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 4191 Intimado(s)/Citado(s): - MELIADE PARTICIPACOES S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s):

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2891 decretou a respectiva prisão preventiva, bem como considerando que permaneceu custodiado durante todo o processo: (¿) Persistindo os motivos ensejadores da custódia cautelar, o réu, que permaneceu preso durante toda a instrução criminal, não tem o direito de recorrer em liberdade. Precedentes. Habeas corpus não conhecido. (Habeas Corpus nº 245338/MG (2012/0119635-0), 5ª Turma do STJ, Rel. M

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 16496 ADVOGADO ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 178324/SP) ROGIS BERNARDO DA SILVA(OAB: 276454/SP) JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR(OAB: 202627/SP) Itaquaquecetuba, 11 de junho de 2021. Edwaldo Donizete Noronha ADVOGADO Analista Judiciário ADVOGADO DECISÃO Vistos, etc. De início, registre-se que a r. sentença não foi liquidada. Intimado(s)/Citado(s): - CONC

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2702 veiculadas na peça de ingresso, mormente em face do conteúdo do e do depósito efetuados nos autos principais, n° 0011465- documento de ID 8d20521. 30.2015.5.03.0015 (ID e14f129), LIBERE-SE os valores ainda BELO HORIZONTE/MG, 21 de março de 2022. devidos nos autos (INSS), devendo constar expressamente no GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Tr

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 10507 instituído pela Lei n.º 9.957/2000, visto que o valor da causa é inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011522-21.2016.5.15.0131 RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO Fundamentação RECORRENTE: FRANCISCO NETO DE BRITO RECORRIDO: CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A. RECORRIDO: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA ORIGEM: 12ª VARA DO TRABA

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13730 Inconformada com a r. decisão id. 4aaf83f, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente a reclamante, id. cb7962b, pugnando pela condenação da reclamada ao pagamento de horas extras, inclusive por intervalo intrajornada, adicional de insalubridade, indenização por dano moral e honorários advocatícios. Recurso da parte Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1488 EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SENTENÇA - CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - FATO OCORRIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2012 - ALEGAÇÃO DE FALTA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO PENAL - PACIENTE QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE TODO O INQUÉRITO E INSTRUÇÃO CRIMINAL - INEXISTÊNCIA DE NOTÍCIA DE NOVOS FATOS DELITUOSOS - AUSÊNC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1489 Advogado(s): PRISCILA SANTOS SOUZA IMPETRADO: 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente de Salvador/BA RELATOR: Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SENTENÇA - CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - FATO OCORRIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2012 - ALEGAÇÃO DE FALTA DOS REQUISITOS P

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13726 adicional de insalubridade, indenização por dano moral e honorários advocatícios. Recurso da parte Contrarrazões, ids. e8c3a7e e 44fb63e. Custas pela reclamada, id. 4aaf83f -pág. 8. É o relatório. VOTO Conheço do recurso ordinário, por presentes os pressupostos de admissibilidade. FUNDAMENTAÇÃO 1. Das horas extras Irrepreensível a sentença proferida