22 resultados encontrados para considerando que restou documentalmente - data: 11/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 678 Assim, o reclamante pleiteia o reconhecimento do período contrato, não merece sustentação as argumentações tecidas pela clandestino com o pagamento de todas as verbas relativas, além de empresa reclamada em sua defesa. indenização por danos morais em decorrência das más condições de higiene do banheiro e do bebedouro disponibilizados pela Desse modo, co
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO : 177924-73.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MANOEL BATISTA MACHADO DESPACHO : COMARCA DE ACREUNA ESTADO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFAN CIA E JUVENTUDE, FAMILIA E SUCESSOES, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROTOCOLO N.: 201701779247 REEDUCANDO: MANOEL BATISTA MACHADO DES
TJDFT 09/03/2017 - Pág. 1099 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 nos tribunais pátrios, tem-se que o parâmetro a ser observado para fixação do quantum de indenização deve ser o valor do menor orçamento apresentado ou o valor despendido para pagamento de franquia, a depender do caso concreto. Daquilo que se verifica dos documentos juntados ao processo, o menor valor orçado para a realização dos reparos no veículo do demandante perfaz o montante de R$ 7.841,24
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AO PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, DA LEI N 11343/20 06, QUE, CONFORME CONFERE-SE NA SENTENCA, NAO FOI SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM RAZAO DE NAO PREENCHER OS REQUI SITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL. NOTA-SE, TAMBEM, QUE O SENTE NCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO ARTIGO 180, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DIRECIONADOS A CONVERSAO
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 3505 1. DAS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DA AUTORA NA não restou provada, ante a confissão ficta da autora. Indefiro, em AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO consequência, as pretensões deduzidas nas letras "e", "f", "g" e "h". Ciente a autora de que deveria comparecer à audiência designada 6. DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT para o dia 3/10/2018 (ata, fl. 70) para prestar depoim
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 888 indenização: reparatória e punitivo-pedagógica. Esta 2.ª Turma, em demonstração da existência do dano experimentado e do nexo de caso análogo de indenização por dano moral em razão do causalidade. desenvolvimento de estresse pós-traumático e depressão pelo In casu, sendo incontroversa a ocorrência do assalto no posto de empregado, vítima de assalto n
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 898 indenização: reparatória e punitivo-pedagógica. Esta 2.ª Turma, em demonstração da existência do dano experimentado e do nexo de caso análogo de indenização por dano moral em razão do causalidade. desenvolvimento de estresse pós-traumático e depressão pelo In casu, sendo incontroversa a ocorrência do assalto no posto de empregado, vítima de assalto n
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2576 Processo 3005973-21.2013.8.26.0650 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Carlos Gustavo Piton Prefeitura Municipal de Valinhos - Vistos. 1-Aceito a conclusão nesta data. 2-Ante os requerimentos formulados a fls. 84/89 e 391, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/06/2
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 1587 FABIANA NETO MEM DE SÁ OAB/SP 193364 - ADV AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB/SP 125904 590.01.2007.020781-2/000000-000 - nº ordem 1959/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C X JOSEPHINE BEHLOK - Fls. 151 - Vistos. Fls. 147verso/148: dê-se publicidade. No mais, agua
TJDFT 31/08/2016 - Pág. 1135 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia CERTIDÃO Nº 0704869-28.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: MN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF18719 - JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial C