37 resultados encontrados para considerar cabiveis. comuniquem - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARILIA ALVES DOS SANTOS LOURENCO ACUSADO : RODRIGO JOSE DE MENDONCA ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 21. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANANIAS JUSTINO FERREIRA NETO ADV ACUS : 15286 GO - ARLINDO JOSE COELHO DESPACHO : DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO SURSILANDO NESTA COMA RCA, PROCEDA A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DA COMARCA DE RIALMA/ GO, PARA AS PROVIDENCIAS QUE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE A O SIP,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 170009-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : ADAO MARIANO RODRIGUES DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA PARAIS O DO TOCANTINS/TO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENC IAS DE CONSID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 39, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIO NADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZ O DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIA NDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PROBATORIO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMEN TE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PR OCESSUAL, CONFORME INFORMACOES AS FLS. 31 E 37 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA CONDICAO ESPECIFICA DE REPARACAO DO DANO (PREST ACAO PECUNIARIA) AS FLS. 32/33. INSTADO A MANI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ENTO DA PENA. CONSTA NOS AUTOS QUE A SURSILANDA CUMPRIU INTEGRALM ENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME INFORMACAO FINAL A FL. 48 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE AS FLS. 40/4 1. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 48, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR. PROTOCOLO : 120667-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO CEZAR DO NASCIMENTO FILHO VITIMA : FRANCILEY ALVES DA CONCEICAO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ _
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO EVARISTO MARTINS DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE CAM PO GRANDE/MS, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS D E CONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA D A PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ADV ACUS : 43487 GO - MARCUS ULYSSES DE OLIVEIRA 32062 GO - MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA DESPACHO : COMPULSADOS OS AUTOS, O JUIZO DE ORIGEM PROFERIU SENTECA QUE ABSO LVEU O ACUSADO NA ACAO PENAL DE N 0343925-04.2013.8.05.0001. INST ADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 22, OPINA PELA DE VOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, MANT EVE-SE INER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 __________________________________ PROCESSO: 201503245602 NOME: R AVENA MIRANDA ROCHA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL, ACE RCA DA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. APOS, CONCLUSOS. G OIANIA-GO, 04 DE MAIO 2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZ A DE DIREITO EM AUXILIO JOS NR. PROTOCOLO : 3