Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6009 Assim, tão logo se obtenha êxito na busca de bens e/ou valores dos observasse o rateio, em forma de comissões compartilhadas, entre executados, a importância referente ao mencionado depósito o autor e outros representantes comerciais, de acordo com a sua recursal deverá ser devolvida à reclamada Lwarcel Celulose e Papel área de atuação; deste modo, segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2365 RUSSI NUNES (OAB 118307/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2015 Processo 0000010-14.2015.8.26.0618 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2500 (OAB 138586/SP) Processo 1007162-12.2014.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO CELIO DE OLIVEIRA (OAB 138586/SP) Processo 1007163-94.2014.8.26.062

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2517 PODE SER REDUZIDO OU SUPRIMIDO – DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE NÃO PODE PREVALECER - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – REEXAME NECESSÁRIO DESACOLHIDO E RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2538 NÃO PROVIDO E RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. ICMS. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE PREVISTO NO ARTIGO 155, §2º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS SEM INDICAÇÃO NOS AUTOS DE OBSTÁCULOS PROVENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2374 Taubaté. Anote-se. 2) Vista à parte contrária. 3) Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para seu parecer, ocasião em que deverá se manifestar sobre a notícia de descumprimento de liminar de fls.74/77. 4) Intime-se. - ADV: WAGNER GIRON DE LA TORRE (OAB 91971/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1342 do ISS, (iii) tratarem de serviços não considerados pelo PMSP (fls. 2262). De fato, não é possível considerar notas fiscais que não indiquem o endereço do local das obras, uma vez que não se comprova que tais notas são referentes àquela obra. Também impossível aceitar as notas das quais não há comprovação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1260 que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família (artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil), ressalva-se ao juiz o direito de indeferir a gratuidade após a análise detalhada dos documentos que comprovam a alegação de insuficiência de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 3129 face da desistência da ação, nos termos do artigo 2º, da Lei nº 14.272/2010, c.c. o artigo 2º, da Resolução PGE nº 03, de 08/01/2016.2.Posto isto, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução fiscal que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compuseram a equipe responsável pela auditoria no estabelecimento requerido. Ambas foram taxativas ao dizer que as notas fiscais apresentadas eram insuficientes para comprovar a aquisição de todos os fármacos dispensados no Programa Farmácia Popular do Brasil durante o período auditado.Não se trata aqui de não considerar notas fiscais relativas a medicamentos do mesmo princípio ativo que os dispensados, mas com números de EANs diversos, como comumente ocorre em casos análogos julgados