Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AO CONSTAM REGISTROS NOS AUTOS. SOBRE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME N AO CONSTAM REGISTROS NOS AUTOS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA CONTRIB UIU PARA A OCORRENCIA DO CRIME. ASSIM, FIXO A PENA-BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. DEIXO DE APLICAR AS ATEN UANTES DO ARTIGO 65, INCISO I E III, ALINEA D, UMA VEZ QUE A PENA JA SE ENCONTRA NO MINIMO LEGAL, NOS TERMOS

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 15242 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d328a6c proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Em face da decisão exarada nos autos nº 0011148- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cbc185 49.2018.5.15.0126 , esclareçam-se às partes que, com o objetivo de proferido nos autos. DESPACHO

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 I – RELATÓRIO 1443 ARACAJU/SE, 23 de fevereiro de 2021. JOSE ELENO DOS SANTOS apresenta a impugnação aos cálculos de liquidação da executada, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO SEGURIDADE SOCIAL – PETROS, conforme petição de ID. Juiz do Trabalho Substituto 463d4d3. As Reclamadas não se manifestaram acerca da promoção apresentada. Tud

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 VOTO 650 incontroverso que ele foi contratado para jornada de seis horas diárias e não há prova de que houve alteração contratual quanto a jornada. 1 - CONHECIMENTO Sem razão. Conheço dos embargos de declaração pois preenchidos os Esta Egrégia Corte deu provimento ao recurso da reclamada para pressupostos processuais de admissibilidade. afastar a condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 979 CARINA ALVES LEME (OAB 410172/SP) Processo 1000097-65.2021.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato de Carvalho Polegatti - Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os presentes autos, com movimentação definitiva. - ADV: MICHELE FERNANDA PRETI COSTA RIBEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 980 de fl.91). A simples declaração de pobreza não vincula o Juízo quando presentes indícios razoáveis de que o interessado não necessita da justiça gratuita. Registro, ainda, que a justiça gratuita não se destina ao simples patrocínio de demandas às custas do contribuinte, mas sim à nobre finalidade de

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 645 reclamante, diante da ausência de qualquer indício de abuso de poder diretivo ou com rigor excessivo pela reclamada ou cobranças Já o ACT posterior a maio/2012, limitou-se a prever a compensação de metas inatingíveis, não haveria elemento para que fosse semanal, em sua cláusula 9ª. Veja-se: reconhecida a responsabilidade civil do empregador em razão da au

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1437 Assinatura pela parte contrária, sobretudo quando tal prova represente um NICANOR FAVERO FILHO fato que lhe acarrete ou possa acarretar uma situação Relator processual prejudicial. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000686-73.2017.5.23.0052 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE ANICASCIO VIEIRA ADVOGADO AMILTON ALVES DE SOUZA(OAB: 18940/MT) RECORRENTE CLAUDIO SI

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 14175 do recorrente. Friso que não foram produzidas outras provas. Assim, é forçoso reconhecer que as provas produzidas nos autos não são suficientes a afastar a confissão ficta do empregado e, por conseqüência, considerar que ele estava enquadrado na exceção do art. 62, I da CLT. Rejeito a tese recursal e mantenho a decisão de origem. Cabeçalho do acórdão It

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 346053-45.2000.8.09.0064 ( 200003460538 ) : 926 : ACAO PENAL : MESSIAS SOUZA DA SILVA PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA JOSE ALVES BARBOSA DE SOUZA CARLSTON GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : BANCO DO BRASIL SA A