1.963 resultados encontrados para considerar que os embargos - data: 19/07/2025
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1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo : 0000065-52.2014.5.22.0103 Reclamante: GLEICIANO ELISIO DA SILVA Advogado(a): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO Reclamado: PAULISTANA PREFEITURA Advogado(a): MARIA LUZIA ALVES ARAUJO Ficam as partes notificadas da decisão cujo dispositivo se transcreve:
ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaraç&atil
1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 55 Reclamado: PAULISTANA PREFEITURA Advogado(a): MARIA LUZIA ALVES ARAUJO Ficam as partes notificadas da decisão cujo dispositivo se transcreve:
ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo município reclamado. E, por considerar que os embargos foram interpostos com fins prote
1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1% sobre o valor da causa e à advogada que o subscreve, Dra. Maria Luzia Alves Araújo, OAB/PI Nº 9097, multa de 5% sobre o valor da causa, tudo com fulcro no art. 14, caput, inciso III, e art. 17, incisos VI e VII, ambos co Código de Processo Civil.
Picos, 30 de junho de 2014.
Ferdinand Gomes dos Santos
Juiz do Trabalho
RESENH
1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região O(a) doutor(a) JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO da VARA DO TRABALHO de PICOS. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) MANOEL VITOR DA ROCHA, Exequente nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar em 48 (QUARENTA E OITO) horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 118 Por considerar que os embargos de declaração tiveram intuito ELIVALDO PEREIRA DA SILVA protelatório, condeno a embargante em multa correspondente a 2% Servidor do valor da execução, revertida em favor da parte embargada (art. 1026, §2º, do CPC), ficando a parte advertida acerca da majoração da multa em caso de reiteração (§3º, art. 1026, do CPC). Intimem
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 79 Sentença Processo Nº RTSum-0000345-71.2018.5.19.0004 AUTOR ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO AMARO DOS SANTOS(OAB: 15115/AL) ADVOGADO LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZAO(OAB: 15256/AL) RÉU COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO ROMINA PACHECO DUQUE PORTO(OAB: 11847/AL) Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLA
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 168 III. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO À luz dos fundamentos expostos e com base na fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO supra que passa a fazer parte integrante desta decisão, decido REJEITAR os Embargos de Declaração apresentados por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Por considerar que os embargos manejados são meramente protelatórios, aplico à embargante LIGHT S
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e 912 PODER JUDICIÁRIO literal de norma da Constituição Federal. JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Penalidades Processuais. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECURSO DE REVISTA O v. acórdão manteve a decisão de origem quanto à aplicação Tramitação Preferencial damulta por litig�
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta 164 III. CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e com base na fundamentação supra que passa a fazer parte integrante desta decisão, Processo Nº ATSum-0000419-60.2020.5.19.0003 AUTOR ADRIANA SOFIA FREITAS SANTOS ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL S.A. ADVOGADO CHRISTI
1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 2971 Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALEX DE OLIVEIRA DA SILVA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Notificação Processo Nº RTAlç-0010429-84.2014.5.15.0101 AUTOR MICHELLE TACIONE GARCIA WERDINE ADVOGADO ULISSES MARCELO TUCUNDUVA(OAB: 101711/SP) RÉU LIPE CONFECCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s)