271 resultados encontrados para considero cumpridas as condicoes - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 409945-60.2012.8.09.0175 : 1211 : ACAO PENAL : AMANDA CARDOSO PEREIRA HARIANE AMARAL DE MORAES ACUSADO : RONILDO SILVA RODRIGUES BRENDA RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 643 E, E M CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ACUSADO VITIMA : ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO : SOMA CREDITO FE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 112-VERS O E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS N O SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE ANTONIO NUNES DA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 O E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS N O SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE SAMUEL PAULO DA SILVA SOUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E, APOS, ARQUI VEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 18 DE MA IO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELLE GONCALVES DOS SANTOS ACUSADO : ATAIDE DA ROCHA OLIVEIRA ADV ACUS : 26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 77 VERSO E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ATAIDE DA ROCHA OLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 UMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NO TO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFI CAR AS SUAS ATIVIDADES, AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 113/ 114). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 13). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 232 E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO NOVAIS DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9. 099/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE, E, POR FIM, ARQUIVE M-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AGALHAES, TERCEIRA SECAO, JULGADO EM 25/09/2013, DJE DE 15/10/201 3). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 96-V ERSO E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTA S NO SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE CLEBER JORGE DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. LADO OUTRO, CUMPRA-SE CONFORME J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 92/93. VERIFICO, PO RTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVO GACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO A ACUSADA, TENDO EM VISTA QUE A SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTI DO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM R EVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : S : TT SMBNM S JPNN FCSP EWFM CMD CNJ PFA JPS FAA URCS KFF JBB GCMS IST RENC NRDS TMD AJFS DSS MRA RMAPA HJBDS JA ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE A ACUSADA NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INF ERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 191/194. VERIFI CO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES D A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO A ACUSADA, TENDO EM VISTA QUE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SU