Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3830 de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2879 certidão para ser levada a PROTESTO junto ao Cartório de Protestos de Títulos e Documentos, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também para incluir o nome da parte devedora no cadastro de inadimplentes junto aos órgãos de proteção ao crédito, nos termos do art. 782, §3º, todos do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1266 todos os credores, propiciando, a médio ou longo prazo, a quitação do débito.(REsp 1586910 / SP RECURSO ESPECIAL). Assim, à autora para, em nova emenda da inicial, indicar, por ordem cronológica, qual o quais os contratos indicados a fs. 12 superam a margem de 30% e qual os quais réus devem permanecer na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2383 no art. 12 da Lei no. 1.060/50.” (TJDFT: Apelação Cível do Juizado Especial 20150110917127ACJ, Relator: Luis Gustavo B. de Oliveira, Data do julgamento: 29/09/2015, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data da publicação: 05/10/2015). (Grifos nossos). Sendo assim, considerando-se a inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3084 do ponto controvertido, defiro a produção de exame pericial papiloscópico, nomeando como perito grafotécnico Fernando Luís Graciano Peres, arbitrando os honorários em R$ 2.000,00 a serem custeados pela parte ré, pois foi quem produziu o documento cuja autenticidade é questionada (art. 429, II,d o CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2592 órgão. Após a realização da perícia, tornem os autos conclusos para apreciação da necessidade e viabilidade da produção das demais provas pretendidas pelas partes. Int. Proceda-se. - ADV: ANTONIO ALMUSSA FILHO (OAB 38044/SP), CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI (OAB 121160/SP), PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1630 de justiça requerido pelo autor. O artigo 189 do Código de Processo Civil só veda a regra da publicidade dos atos processuais em ações de estado e naquelas em que exigir o interesse público. Na hipótese dos autos, os documentos encartados cingemse a contratos, notificações e documentos, não bastando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2966 Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Birigui,que ocorrerá em ambiente virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020. As partes deverão ingressar na sala virtual por meio do link que será enviado nos e-mails info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1138 como estruturado na lei sob exame, é o imóvel residencial, urbano ou rural, próprio do casal ou da entidade familiar, e/ou móveis da residência, impenhoráveis por determinação legal”. Mais adiante acrescenta: “Outro requisito indispensável, além da propriedade do imóvel, é que os membros da fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3445 se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP) Processo 1003891-61.2020.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nadyr Coelho Delsin - Luzia das Dores Domingues - Vistos. Expeça-se guia para levantamento do va