Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 663 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 5582/2020 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0017992-78.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 790 Após superada a fase inaugural do processamento da Ação de rito Ordinário, com a apresentação de Contestação e Réplica, é questão impositiva que se profira o saneamento do feito apreciando eventuais nulidades ou irregularidades que prejudiquem a análise do mérito, conforme preconiza o artigo 357 do CPC. Decido. Retifique o polo passivo para Banco C6 Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4753 608 Processo 0000807-96.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Marilene Camargo Stein Leite ADV: HELBERT BASSO JUNIOR (OAB 19084/MS) intime-se a exequente para que, no prazo de 10 dias, apresente planilha de débitos devidamente atualizada. Processo 0800093-69.2019.8.12.0028 - Cumprimento de sen

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 991 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA IGOR ALVES AGUIAR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0575/2021 ADV: FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA (OAB 19075/CE), ADV: FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO (OAB 30734/CE) Processo 0006114-89.2012.8.06.0163 - Monitória - Assistência Judiciária Gratuita - RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.”. Assiste, portanto, razão ao INSS. Em relação ao item 1.2: A RMI aplicada pela contadoria R$ 1.145,01 está correta, conforme se vê no Ofício encaminhado pela Agência da Previdência Social – CEAB (evento 121). Em relação ao item 1.3: Com razão o INSS. O período de desconto deve se dar iní

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 476 conforme requerimento em réplica. Intime-se a parte demandada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a via original do instrumento do contrato na Secretaria deste juízo, onde ficará depositada até posterior determinação, sob pena de admitirse como verdadeiros os fatos que a parte requerente pretendia provar por meio do documento não exibido, nos termos do a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2177 699 JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA KLAYLTON DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2019 ADV: TIAGO FEITOSA NOGUEIRA (OAB 28016-0/CE) - Processo 0003248-87.2016.8.06.0157 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: R.H.G. - REQUERIDO: S.L.B. - Dê-se vista a parte autora para impugnação. JUÍZO DE DIREITO DA VARA �

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se e intimem-se. 0001120-04.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6344010068 AUTOR: REGINA HELENA ESPIRITO SANTO (SP197844 - MARCELO DE REZENDE MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Analisando os autos do processo apontado no Termo de Prevenção, reputo, inicialmente, não caracterizadas a litispendência/coisa julgada. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação em que parte autora requer tut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 79 ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS) DESPACHO: Tendo em vista o cumprimento voluntário da sentença, defiro o levantamento dos valores depositados à f. 168, em favor dos credores, consoante requerido à f. 177, mediante TED. Após, arquivem-se os autos. Processo 0810809-13.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médi

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2996 877 (cinco) dias, o endereço onde o indiciado poderá ser encontrado no município de Gaspar/SC, conforme determinação contida da ata de audiência à fl. 34. COMARCA DE MISSÃO VELHA - VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2023 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESE