Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 952 CE) - Processo 0050652-48.2021.8.06.0032 - Divórcio Consensual - Leve - REQUERENTE: Maria Lívia da Silva Carneiro Inácio e outro - Isso posto, homologo o acordo celebrado entre os requerentes às fls. 01/07, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, decretando o divórcio dos cônjuges, de modo a dissolver o casamento na forma do § 1.º do art. 1.571 do Código

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 776 ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE GURGEL (OAB 33716/ CE) - Processo 0239327-25.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Tatiana Moreira de Oliveira Bonfim - REQUERIDO: Zurich Santander Brasil Seguros S.a. e outro - Assim, considerando que a sede da instituição financeira acionada nã

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 652 Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021. Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito ADV: AMONELI DANTAS CAVALCANTE ABREU (OAB 25407/CE), ADV: NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/CE) Processo 0189564-60.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Mike Emerson Gomes Pinto - REQUERIDO: Diego Ferreira Andrade e outro

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 560 que de direito nos presentes autos eletrônicos. ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0004598-04.2016.8.06.0063 - Procedimento Comum Cível - Citação - REQUERENTE: Raimundo Nonato dos Santos - REQUERIDO: Banco Bcv - Banco Schains - Quanto a condenação da demandada ao pagamento das custas processu

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 859 ao réu o benefício de recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, por ser a prisão cautelar mais gravosa que o regime de cumprimento de pena aplicado. Imponho, outrossim, as seguintes medidas cautelares, previstas no art. 319 do CPP: (a) não se ausentar da comarca de residência e não mudar de endereço, sem autorização judicial; (b) recolhimento domici

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 640 Mútuo - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Defiro o pedido de penhora on-line via SISBAJUD. ADV: MÁRDYLLA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 44891/CE) - Processo 0200216-55.2022.8.06.0133 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Francisco Ermano da Conceição - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publi

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2565 434 Consoante o disposto no art. 3º da Resolução BACEN nº 3.695, de 26/03/2009 (atual art. 6º da Resolução BACEN nº 4.771, de 23/12/2019), a autorização de desconto de prestações em conta corrente é revogável. Assim, não há razoabilidade em se negar o pedido do correntista para a limitação dos descontos ao percentual de 30% do valor recebido a título de BPC; afinal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3287 DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP) Processo 1001477-22.2022.8.26.0438 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvia Eli Berto Martins - COOPERATIVA DE CRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1571 tornem conclusos. Publique-se. - ADV: CAMILA ALCARAZ VALENTIM (OAB 340990/SP), REGINA CELIA LUCHINI (OAB 232006/ SP) Processo 1021657-06.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vicente Donaire Banco BMG S/A - Alega o autor que desconhece os contratos apresentados pela ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4294 Processo 1000738-93.2022.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Mandado nº: 197.2022/008427-3 Situação: Emitido em 21/06/2022 10:14:43 Local: Cartório da 1ª Vara Judicial Mandado expedido. Ao autor entrar em contato com a Central de Mandados. - ADV: CRISTI