Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3529 Processo 1005609-94.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Mrm Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Marcelo Guglielmo Gomes Me - L. A. Cardoso Comercio de Material de Construção - - Paulo Eduardo dos Santos - Tratando-se de questão contratual, entendo necessária a oitiva da parte contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2128 modo, não se vislumbra óbice à concessão imediata da liminar, apenas adequando o seu cumprimento à situação excepcional de pandemia, razão pela qual há necessidade de prazo suplementar para cumprimento da medida. Assim sendo, defiro a liminar para desocupação do imóvel pelo(a) locatário(a) e, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2030 Marcos Silveira de Abreu - LAMARCK BRASIL SISTEMA DE ENSINO LTDA ME - Vistos. Em face do acordo realizado nos autos do proc.1024746-11-2015.8.26.0576 a f.161/164 abrangendo o débito aqui cobrado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4808 Itaú Consignado S.A. - Vistos. Não há preliminares ao mérito para serem apreciadas. Considerando a alegação feita pelo(a) autor(a) de que não foi por ele(a) contratado o empréstimo consignado com desconto em seu benefício previdenciário, não sendo suas as assinaturas ali apostas, entendo de rigor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2981 Processo 0001521-04.2020.8.26.0414 (processo principal 1001885-56.2020.8.26.0414) - Habilitação - Intimação / Notificação - Parque dos Limoeiros Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Trata-se de mera petição intermediária equivocadamente protocolada como incidente processual. Assim, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3952 do veículo. Decido. Vislumbro presentes os requisitos insertos no artigo 300 do Código de Processo Civil para concessão da tutela de urgência. A probabilidade do direito invocado pelos Autores pode ser deduzida dos termos da petição inicial, e dos documentos que instruem-na, notadamente, o certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1223 Direito Processual Civil, vol. I, Rio de Janeiro: Ed. Forense, 40ª ed., 2003, p. 335) Nesse sentido, ainda: Razoável o entendimento do ilustre Magistrado, pois as provas dos autos não são inequívocas na demonstração da verossimilhança do direito alegado. Com efeito, não há elementos suficientes para d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 132 ADV: MAIKO ROBERTO MAIER (OAB 31939/SC), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM) - Processo 0618231-84.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - REQUERENTE: DELKA DO BRASIL FÁBRICA DE REBOQUES LTDA - EXEQUENTE: Portela Advogados Associados - R.H. Sem informações do advogado. Intime-se o Exeq

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 797 16 de fevereiro de 2018. Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 24217/CE), ADV: JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE (OAB 19808-0/CE) - Processo 0002942-57.2017.8.06.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Raimundo Francisco Lima - REQUERIDO: Banco do Brasil Sa - R. H. Aprova carreada nos

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 210 Reciclaveis Ltda - Plastmix Comercio e Representacoes de Reciclaveis Ltda - Extrai-se, da análise dos termos da petição inicial, que a parte autora ingressou com ação judicial em desfavor da Junta Comercial do Ceará, autarquia estadual, em litisconsórcio passivo com a pessoa juridica Arruda Papelaria e Serviços de Fotocopias Ltda. É cediço que os órgãos autárquicos